O que saiu em Migalhas sobre Darcio Lopardi Mendes
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O que saiu em Migalhas sobre Darcio Lopardi Mendes

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quarta-feira, 8/1/2020

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.

... apelação, o desembargador Dárcio Lopardi Mendes, relator, explicou que a controvérsia consiste em aferir se cabe aos pais a possibilidade de escolha quanto à vacinação dos filhos menores. Para o magistrado, o poder público tem o dever de desenvolver...
Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos
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terça-feira, 26/9/2017

Guarda de filhos - obrigatoriedade da fixação do município que será considerado como base de moradia dos menores

A guarda compartilhada, após a vigência da lei 11.698, conforme se verifica da redação, à época, do §2º, do art. 1.584, do Código Civil, passou a ser, na falta de acordo entre os pais quanto à guarda do filho, o tipo de guarda a ser aplicad...

...Câmara Cível. Relator: des. Dárcio Lopardi Mendes. Data da publicação da súmula: 5/8/15). 22 "Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se pode delir, em...
Guarda de filhos - obrigatoriedade da fixação do município que será considerado como base de moradia dos menores
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quarta-feira, 15/2/2017

Guarda compartilhada – A questão da fixação do domicílio dos filhos

Apesar de tal inovação legal, a utilização da guarda compartilhada como regra ainda encontra certa resistência por parte do Judiciário, bem como gera alguns equívocos na aplicação do referido regime de guarda, como na definição do domicilio...

...Julgador: 4ª Câmara Cível. Relator: Des. Dárcio Lopardi Mendes. Data da publicação da súmula: 05/08/2015).   20. "Ao exercício da guarda sobrepõe-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que não se...
Guarda compartilhada – A questão da fixação do domicílio dos filhos
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domingo, 20/3/2011

Tribunais de Justiça julgam as primeiras ações contestando lei de entrega

O advogado Thiago Mahfuz Vezzi, especialista em direito do consumidor do escritório Salusse Marangoni Advogados, comenta ação da Fast Shop, da qual é representante, que afasta aplicação de multa pelo Procon quanto à lei de entrega (lei 13.7...

...o desembargador, relator Dárcio Lopardi Mendes, declarou que conforme a Constituição Federal, só o Estado e a União podem legislar sobre consumo. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Belo Horizonte vai esperar...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
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terça-feira, 7/11/2006

TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial

Novo membro   TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial O desembargador José Domingues Ferreira Esteves foi eleito no último dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 50 votos d...

Novo membro   TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial O desembargador José Domingues Ferreira Esteves foi eleito no último dia 30/10 o novo membro da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 50 votos d...
TJ/MG elege membro de seu Órgão Especial
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