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O que saiu em Migalhas sobre Davi De Paiva Costa
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Cidade e criminalidade: as potencialidades da política urbana para a minimização do medo do crime
Com base na Escola de Chicago e em uma análise empírica, o artigo busca apresentar as potencialidades que a utilização adequada dos instrumentos da política urbana e a realização de intervenções nas cidades podem causar na redução da crimin...
... hoje.
Compreendendo, segundo Davi de Paiva Costa Tangerino5, que o comportamento humano é modelado pelas “condições sociais presentes nos meios físico e social e que essas condições limitam o poder de escolha do indivíduo, impondo-lhe certo conformismo,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
O crime de contratação direta indevida e o bem jurídico
A realidade demonstra a gestão de contratação é complexa, de modo que uma interpretação restritiva do tipo penal é o melhor instrumento para evitar um excesso punitivo.
... 2004: 303-345.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade. São Paulo: Saraiva, 2014.
Tavares, Juarez. Teoria do crime culposo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Zaffaroni, E. Raúl, Nilo Batista, Alejandro Alagia, e Alejandro Slokar. Direito penal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.
...e Sociais.10 TANGERINO, Davi de Paiva Costa, D'ÁVILA, Fabrio Roberto, CARVALHO, Salo de. O direito penal na "luta contra o terrorismo": delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais – o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2013
A falácia do denominado “crime de perigo abstrato de perigosidade real”
Delegado aborda a natureza de crime de perigo abstrato ou crime de perigo concreto da referida infração penal.
...Lorencini. São Paulo: Unesp, 2004.
TANGERINO, Davi de Paiva Costa, D'ÁVILA, Fábio Roberto, CARVALHO, Salo de. O Direito Penal na luta contra o terrorismo. Delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos...