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O Órgão Especial do TJ/SP, ao julgar nesta quarta-feira três processos envolvendo o cumprimento da Meta 2 por desembargadores, por 13 votos a 12, decidiu monitorar a produtividade de dois desembargadores pelo prazo de um ano, e, ao final de...
O TJ/SP determinou ontem, 1, o fim da greve dos funcionários do serviço funerário municipal, que dura três dias e tem provocado atrasos e cancelamentos de enterros nos cemitérios de SP.
O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...
Eleição TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...