TUDO SOBRE

O presente estudo pretende discorrer acerca da efetivação do direito à cidade no ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização da Administração Pública em face a desapropriação urbanística.
As cidades são espaços em que as pessoas e famílias deveriam se sentir felizes, agregando a um só tempo cultura, transportes, entretenimento, empregos, educação e serviços, além do desenvolvimento científico e tecnológico.
O fato é que a mundialização atual das economias tem um efeito negativo, tanto sobre as economias, como sobre as sociedades e as condições de vida e o meio ambiente.
São Paulo segue inovando na concretização do Direito Constitucional à cidade.