O que saiu em Migalhas sobre David Metzker

Princípio adotado pelo direito brasileiro através de práticas jurídicas internacionais. Em nosso ordenamento, não há expressa menção a tal conceito, mas a sua adoção e acolhimento pode ser notado tanto no Código Penal quanto na própria Cons...

Levantamento feito pelo advogado David Metzker e considera 110 decisões concessivas proferidas em 2024.

HC foi concedido pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ.

Lançamento acontece dia 28/6 e conta com a presença dos ministros do STJ Rogerio Schietti e Sebastião Reis Junior, e do advogado Alberto Toron.