TUDO SOBRE
Para David Metzker, o projeto vem criminalizar algo que acontece no Brasil há anos e tem grandes chances de ser aprovado.
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de maio de 2021.
Como sociedade, é dever de todos garantir a efetivação de um direito tão significativo a essas famílias, de modo a não excluirmos pessoas devido a uma diferença ou limitação.
A mudança realizada nas excludentes de ilicitude tem nos chamado a atenção. Tal mudança foi retirada do projeto, o que nos parece ser a medida mais adequada.