TUDO SOBRE
Durante o julgamento do Tema 1.258, nesta quarta-feira, 12, pela 3ª seção do STJ, o ministro Rogério Schietti Cruz citou artigo publicado no portal Migalhas que apresenta dados empíricos sobre o número de reconhecimentos pessoais e fotográficos anulados pela Corte nos últimos anos. O artigo, de autoria do advogado David Metzger, revelou que, entre 2023 e abril de 2025, o STJ declarou inválidos 64...

Uma audiência trabalhista foi adiada após o juiz do Trabalho David Rocha Koch Torres, da vara do Trabalho de Ubá/MG, declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo. A decisão foi tomada após o advogado afirmar que estava gravando o ato processual, sem autorização. Veja mais:

No último dia 28 de março, o governo italiano publicou o decreto-lei 36/25, que promove alterações drásticas na legislação referente ao reconhecimento da cidadania italiana "iure sanguinis" - ou seja, aquela transmitida por descendência sanguínea. As novas regras limitaram o direito apenas a filhos e netos de italianos nascidos no exterior. Em entrevista à TV Migalhas, o especialista em cidadania...