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O que saiu em Migalhas sobre ddi

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de maio de 2022

Compliance será destaque em Congresso de Direito Marítimo

O congresso é organizado pela ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo).

... Diligence de Integridade (DDI), processo que avalia os fatores de risco das empresas, tais como, perfil da organização, seus relacionamentos com agentes públicos, utilização de intermediários para angariar negócios, histórico e reputação e,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério envolvendo usuários e titulares de direitos autorais ou seus mandatários ; e, ainda, na mediação de litígios entre usuários e titulares do direito de autor, assim como entre...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 13 de novembro de 2006

MIGALHAS nº 1.535

Segunda-feira, 13 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.535 - Fechamento às 11h. "Os olhos do leitor são juízes mais difíceis do que os ouvidos do expectador." François Marie Arouet de Voltaire (1694-1778) Baú m...

MIGALHAS nº 1.535

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de novembro de 2022

A prática de atos do mandatário perante o INPI e a processualidade administrativa

Reitera-se que a concessão (da patente ou do registro), sobremaneira, é uma tomada de decisão (vinculada) da Administração consubstanciada em uma cadeia de atos administrativos.

... pedido. 6 Parecer: Marca DDI/Registro/Ação Coletiva/Antecipação de tutela/Inviabilidade. Revista Forense. jan/fev 2004. v. 371. p. 265-266. Há, também, um interessante artigo deste autor intitulado “A natureza jurídica dos atos de deferimento...