O que saiu em Migalhas sobre Direito Desportivo Internacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Direito Desportivo Internacional

Carolina Yassim Saddi

Carolina Yassim Saddi

Migalheira desde junho/2008.

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quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério envolvendo usuários e titulares de direitos autorais ou seus mandatários ; e, ainda, na mediação de litígios entre usuários e titulares do direito de autor, assim como entre...
MIGALHAS nº 4.049
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quinta-feira, 6/12/2012

STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

Serviços acessórios não interferem na comunicação, por isso não há incidência de ICMS.

...serviço e bloqueio de DDD e DDI. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso, restou vencido. Os ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves não acompanharam o entendimento do relator e seguiram...
STJ afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações
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quarta-feira, 29/2/2012

Indenização por formação nas transferências internacionais de jogadores

Nilo Effori

Quando um jogador em formação deixa um clube em âmbito internacional e se registra em outro, a FIFA determina que o novo clube deve pagar uma indenização ao antigo com base nos investimentos aplicados na formação do atleta. Veja as hipótese...

...advogado e especialista em Direito Desportivo Internacional no escritório Biazzo Simon Advogados __________
Indenização por formação nas transferências internacionais de jogadores
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quinta-feira, 23/2/2012

Contribuição de solidariedade - FIFA

Nilo Effori

Novas mudanças estão à vista para modernizar o futebol brasileiro e aproximá-lo do modelo europeu no que diz respeito à contribuição de solidariedade, instituto previsto no regulamento da FIFA que tem o objetivo de indenizar os clubes que p...

...advogado e especialista em Direito Desportivo Internacional no escritório Biazzo Simon Advogados __________
Contribuição de solidariedade - FIFA
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sexta-feira, 9/9/2011

MIGALHAS nº 2.711

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.711 - Fechamento às 10h18. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui Barbosa (Clique aq...

...O tema da entrevista é o Direito Desportivo Internacional. O programa é transmitido em todo o Brasil pela TV Justiça, domingo às 8h30, quarta-feira, às 5h, e sábado, às 15h. Oportunidades Confira os seminários...
MIGALHAS nº 2.711
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quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

...Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional", que a AASP realiza no dia 26/11. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Contribuições Sociais no Sistema Tributário" (Malheiros...
MIGALHAS nº 2.516
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terça-feira, 23/11/2010

MIGALHAS nº 2.515

Terça-feira, 23 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.515 - Fechamento às 9h22.   "Nomear um mau juiz equivale a chamar ao templo um mau sacerdote, dotar a igreja de um mau pontífice." Rui Barbosa Vagas do STJ Afirmando a existênci...

...Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional", que acontece no dia 26/11 (clique aqui), e para a "II Jornada Paulista de Direito Empresarial", que acontece nos dias 26 e 27/11 (clique aqui). Justa...
MIGALHAS nº 2.515
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segunda-feira, 22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

Segunda-feira, 22 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.514 - Fechamento às 11h22.   "Quem dá às Constituições realidade, não é, nem a inteligência, que as concebe, nem o pergaminho, que as estampa : é a magistratura, que as defende."...

...Fórum de Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional 27/11/10 - Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências 27/11/10 - Custeio Previdenciário 27/11/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) 27/11/10 -...
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quinta-feira, 18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

Quinta-feira, 18 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.512 - Fechamento às 11h18.   "Todo o poder ilegítimo nasce com a morte no seio para viver morrendo." Rui Barbosa Poder Em julgamento, a 2a turma do STJ entendeu que o Ministér...

...Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional" (Clique aqui) Anote na agenda Veja abaixo os cursos que a FISCOSoft Editora realiza em SP e concorra a vagas-cortesia : 23/11 - "Questões...
MIGALHAS nº 2.512
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quinta-feira, 27/3/2008

MJ multa Embratel por não informar claramente aos consumidores sobre a duração das ligações dos cartões telefônicos "DDD e DDI"

DDD e DDI MJ multa Embratel por violar direito de informação ao consumidor A Embratel foi multada ontem pelo MJ, por não informar claramente aos consumidores sobre a duração das ligações dos cartões telefônicos "DDD e DDI". O valor ...

DDD e DDI MJ multa Embratel por violar direito de informação ao consumidor A Embratel foi multada ontem pelo MJ, por não informar claramente aos consumidores sobre a duração das ligações dos cartões telefônicos "DDD e DDI". O valor ...
MJ multa Embratel por não informar claramente aos consumidores sobre a duração das ligações dos cartões telefônicos "DDD e DDI"
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quinta-feira, 27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

MIGALHAS nº 1.866
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segunda-feira, 13/11/2006

STJ decide que Telemar não deve pagar ICMS sobre DDI

Decisão   STJ decide que Telemar não deve pagar ICMS sobre DDI   A Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS não incide sobre as ligações internacionais. É a primeira vez que tal matéria está sendo apreciada pe...

Decisão   STJ decide que Telemar não deve pagar ICMS sobre DDI   A Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS não incide sobre as ligações internacionais. É a primeira vez que tal matéria está sendo apreciada pe...
STJ decide que Telemar não deve pagar ICMS sobre DDI
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segunda-feira, 13/11/2006

MIGALHAS nº 1.535

Segunda-feira, 13 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.535 - Fechamento às 11h.   "Os olhos do leitor são juízes mais difíceis do que os ouvidos do expectador." François Marie Arouet de Voltaire (1694-1778) Baú m...

MIGALHAS nº 1.535
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segunda-feira, 20/2/2006

MIGALHAS nº 1.359

Segunda-feira, 20 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.359 - Fechamento às 12h. (...) Baste, sim baste ! Sou eu mesmo, o trocado, O emissário sem carta nem credenciais, O palhaço sem riso, o bobo com o grande fato de outro, A ...

MIGALHAS nº 1.359
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quarta-feira, 21/1/2004

MIGALHAS nº 847

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 847 - Fechamento às 9h12. ____________________ _______***________ __________________ Morre Silvio Rodrigues O Direito pátrio está de luto. Faleceu no último fim de semana, aos 86...

MIGALHAS nº 847
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quarta-feira, 30/7/2003

MIGALHAS nº 730

Quarta-feira, 30 de julho de 2003 - nº 730 - Fechamento às 9h35. “Cínico é um homem que sabe o preço de tudo e o valor de nada.”   Oscar Wilde     Ptialismo   José Dirceu e Ricardo Berzoini deram...

MIGALHAS nº 730
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quarta-feira, 23/10/2002

Migalhas nº 546

Quarta-feira, 23 de outubro de 2002  - nº 546 - Fechamento às 6h50.   Manchete A manchete do JB de hoje (v. Migalhas Clipping) expõe um drama social. Angústia Quem viu ontem o programa Roda Vida especial, na TV Cultura, e estava com ...

Migalhas nº 546
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