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O que saiu em Migalhas sobre Deborah Ciocci

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

TJ/SP determina que idosa PcD receba carro com isenção tributária

Para colegiado, a mulher deveria ter sido informada da possibilidade de alteração na legislação, conforme art. 30 do CDC.

Para colegiado, a mulher deveria ter sido informada da possibilidade de alteração na legislação, conforme art. 30 do CDC.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

TJ/SP: Mercado Livre indenizará loja após bloqueio indevido de conta

Magistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.

Magistrada determinou que a indenização fixada em R$ 10 mil justifica-se na medida em que o bloqueio da conta prejudicou o cumprimento das obrigações da requerente junto aos consumidores.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

CNJ regulamenta lei de acesso à informação no Judiciário

Tribunais e conselhos terão 120 dias a contar da publicação da resolução para fazerem valer as normas impostas pela resolução.

Tribunais e conselhos terão 120 dias a contar da publicação da resolução para fazerem valer as normas impostas pela resolução.
Pílulas CNJ
quarta-feira, 5 de agosto de 2015

CNJ

Na heterogênea composição do CNJ, uma vaga é ocupada por um juiz estadual, indicado pelo STF. Atualmente, e desde 2013, é a juíza paulista Deborah Ciocci que ocupa essa vaga. Seu mandato se encerra no próximo dia 27. Em sua substituição, co...

Na heterogênea composição do CNJ, uma vaga é ocupada por um juiz estadual, indicado pelo STF. Atualmente, e desde 2013, é a juíza paulista Deborah Ciocci que ocupa essa vaga. Seu mandato se encerra no próximo dia 27. Em sua substituição, co...