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O que saiu em Migalhas sobre Decio Miranda

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Há 61 anos Lafayette de Andrada assumiu a presidência do TSE

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

A inconstitucionalidade da base de cálculo da taxa TLF com base no número de funcionários

A inconstitucionalidade da taxa TLF com base no número de funcionários trouxe alguns reflexos para as empresas, um deles foi o aumento expressivo que as empresas agora terão que pagar.

... relator foi o ministro Décio Miranda. No RE 100.201/SP, de 1985, segundo o ministro Carlos Madeira: "a taxa de licença não pode, assim ter como base de cálculo o valor do patrimônio, a renda, o volume da produção ou o número de empregados, que...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Há 52 anos o ministro Luiz Gallotti foi agraciado com a Ordem do Mérito Nacional, no grau de "Grã-Cruz"

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de janeiro de 1956, foi agraciado com a Ordem do Mérito Nacional, no grau de “Grã-Cruz”, o ministro Luiz Gallotti, do Supremo Tribunal Federal. ___________ Luiz Gallotti Nasceu a 15 de...

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de janeiro de 1956, foi agraciado com a Ordem do Mérito Nacional, no grau de “Grã-Cruz”, o ministro Luiz Gallotti, do Supremo Tribunal Federal. ___________ Luiz Gallotti Nasceu a 15 de...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Baú migalheiro - Antonio Gonçalves de Oliveira

Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 10 de fevereiro de 1960, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Orozimbo Nonato, aposentado, o dr. Antonio Gonçalves de Oliveira, exercendo, então, o cargo de Consultor Geral da Repúbli...

Baú migalheiro Há 50 anos, no dia 10 de fevereiro de 1960, foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro Orozimbo Nonato, aposentado, o dr. Antonio Gonçalves de Oliveira, exercendo, então, o cargo de Consultor Geral da Repúbli...