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O que saiu em Migalhas sobre Decio Notarangeli

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

TJ/SP: Dívida de internação por covid não será assumida pela Fazenda

Para colegiado, inexistiu indícios de que o Estado de SP tenha falhado na condução da crise e possa ser responsabilizado pela falta de leitos nos momentos mais graves da pandemia.

... apelação, desembargador Décio Notarangeli, na verificação de possível negligência na disponibilização de leito para a internação deve ser considerado o contexto da pandemia. “A escassez de leitos diante da demanda decorrente do elevadíssimo número...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de abril de 2025

TJ/SP absolve Kassab de improbidade por evento religioso no Pacaembu

O TJ/SP, com base na nova LIA, absolveu o ex-prefeito Gilberto Kassab em ação de improbidade por desobedecer ordem judicial ao realizar evento religioso no Estádio do Pacaembu, em 2011.

... relator, desembargador Décio Notarangeli, destacou que a nova LIA promoveu profundas alterações na lei 8.429/92, tornando as condutas culposas atípicas e transformando o rol do art. 11 em taxativo. Também lembrou que os incisos I e II do referido...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o redirecionamento de Execução Fiscal aos sócios e administradores

Redirecionamento A advogada Simone de Oliveira, colaboradora da FISCOSoft Editora, comenta o AI interposto contra decisão proferida por juiz de 1ª instância que deferiu a inclusão de sócios da sociedade executada no pól...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...entrância final) Chapa - Décio Notarangeli Diretor: Décio de Moura Notarangeli Vice-Diretor: Luiz Fernando Salles Rossi Conselho Consultivo: Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto (Direito Público) Eduardo...