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O que saiu em Migalhas sobre Decio Notarangeli

Colunas - Jurisprudência do CPC

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Art. 85 § 3º do CPC - Honorários Fazenda Pública

Art. 85 § 3º do CPC - Honorários Fazenda Pública.

... 2231188-95.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/10/2020; Data de Registro: 15/10/2020) Agravo de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de abril de 2022

É da Justiça comum competência para julgar proventos de militares

“A aplicação de pena de cassação de aposentaria pelo Tribunal de Justiça Militar atenta contra o princípio constitucional da separação de Poderes", disse o relator do caso.

... relatoria do desembargador Décio Notarangeli, fixou a competência da Justiça comum para julgar restabelecimento de proventos de militares estaduais e, ademais, a ilegalidade da referida cassação. Entenda O Tribunal de Justiça Militar, no âmbito...

Colunas - Jurisprudência do CPC

segunda-feira, 1 de março de 2021

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide.

... 2213380-77.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro: 25/09/2020). Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito. Decisão...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de junho de 2009

MIGALHAS nº 2.169

Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.169 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.169