O que saiu em Migalhas sobre Decio Notarangeli

sexta-feira, 2 de julho de 2021

TJ/SP mantém professora em trabalho presencial

Colegiado ponderou que o direito ao afastamento deve ser analisado em conjunto com outros fatores, como fases e níveis de transmissão, adoção de medidas protetivas e vacinação.

... Carlos Eduardo Pachi e Décio Notarangeli. A decisão foi unânime. Processo: 1000437-11.2021.8.26.0318 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.

Colunas - Jurisprudência do CPC

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Art. 975 do CPC – Ação rescisória e prazo

Art. 975 do CPC – Ação rescisória e prazo.

... 2232270-64.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/11/2020; Data de Registro: 03/11/2020) AÇÃO RESCISÓRIA...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de junho de 2021

Ex-advogados podem executar honorários de sucumbência na própria ação

Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que arbitrou o valor em 60%.

... do caso, desembargador Décio Notarangeli, ponderou que a atual sistemática do processo civil estabelece que a formação do título executivo judicial e sua execução integram o mesmo processo judicial, dividido em fases processuais distintas, a de conhecimento...

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segunda-feira, 1 de março de 2021

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide

Art. 125-129 do CPC – Denunciação da lide.

... 2213380-77.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Notarangeli; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/09/2020; Data de Registro: 25/09/2020). Agravo de Instrumento. Acidente de Trânsito. Decisão...