TUDO SOBRE
O direito à saúde representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
Considerando que muitas pessoas encontram na espiritualidade e religiosidade uma fonte de conforto, já se reconhece, por exemplo, que práticas como oração e meditação trazem serenidade e equilíbrio físico-mental ao enfermo, ajudando à uma recuperação mais rápida.
O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.
A jurisprudência tem decidido que o direito à vida se sobrepõe à liberdade de crenças.