O que saiu em Migalhas sobre Decio Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Decio Rodrigues

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sexta-feira, 17/7/2020

Nomes de peso participam de documentário sobre o impacto da pandemia no judiciário

Filme discute o impacto da covid-19 no judiciário e as medidas de contenção impostas pelos governos como forma de controlar o Coronavírus.

... Ministério da Justiça Décio Luiz José Rodrigues, desembargador do TJ/SP Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada e cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) Dimas Ramalho, promotor e Conselheiro TCE-SP Eduardo Matias, Doutor em Direito...
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sexta-feira, 27/9/2019

A desconsideração da personalidade jurídica e a lei da liberdade econômica

O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a alteração empreendida no CPC, no sentido de fornecer maior segurança ju...

... recurso pelo desembargador Décio Rodrigues do TJ/SP (AI 063127-14.2019.8.26.0000), que fundamentou sua decisão na Medida Provisória então vigente na época do julgamento. Assim, necessário ter cuidado com relação à verificação e comprovação da conduta...
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segunda-feira, 23/9/2019

Restituição do imposto de renda é impenhorável, decide TJ/SP

Colegiado destacou natureza de salário da verba.

... relator, desembargador Décio Rodrigues, destacou que a devolução do imposto não descaracteriza a natureza alimentar. Assim, considerou incabível a penhora. Ele citou precedente do STJ e negou provimento ao recurso, no que foi acompanhado pelo colegiado. Processo:...
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domingo, 11/8/2019

Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia

Seguradora será indenizada por danos no sistema de interfone, de câmeras de segurança e do portão do condomínio.

... interno Relator, o desembargador Décio Rodrigues, considerou que a descarga elétrica configura evento previsível e que faz parte do risco da atividade desempenhada pela concessionária, equiparando-se ao fortuito interno. Segundo o relator, “é...
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quarta-feira, 24/7/2019

Metrô de SP deve indenizar passageiro assaltado em estação

Decisão é da 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

... TJ/SP, o desembargador Décio Rodrigues pontuou que ficou clara a dinâmica dos fatos, ainda que tenha havido divergência de algum detalhe nos depoimentos do autor, "o que é normal em razão do nervosismo inerente a esse tipo de situação". Segundo...
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quarta-feira, 24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de julho de 2019.

... relator, desembargador Décio Rodrigues. (Clique aqui) "Brigada de Ygor" A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso por mais de 70 dias em 2017, sob suspeita...
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sexta-feira, 1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

Sexta-feira, 1? de julho de 2011 - Migalhas n? 2.662 - Fechamento as 9h58. "A mocidade nao se finge; o fogo do sangue, que borbulha nas veias e ferve no coracao, depois que os anos o gelam, nao ha mais aquece-lo; essa expansao da vi...

...preventiva nunca mais ? - Décio Luiz José Rodrigues, juiz de Direito. (Clique aqui) Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária - Adel El Tasse, procurador Federal....
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segunda-feira, 16/5/2011

Prisão preventiva nunca mais?

Décio Luiz José Rodrigues

Em linhas gerais, a lei 12.403, de 4 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5/5/2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais med...

...preventiva nunca mais? Décio Luiz José Rodrigues* Em linhas gerais, a lei 12.403 (clique aqui), de 4 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5/5/2011,...
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segunda-feira, 16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

Segunda-feira, 16 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.630 - Fechamento as 11h33. "Um pensamento pode ser coisa excelente ; mas a realidade comeca na acao." Maeterlinck "Le Penseur" Durante toda esta semana, o TST suspendera suas...

...aqui) Prisão O juiz de Direito Décio Luiz José Rodrigues, de São Paulo/SP, escreve sobre a lei 12.403/11 e projeta que somente o tempo dirá se a prisão cautelar deve ser mesmo excepcional ou se a criminalidade aumentará...
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segunda-feira, 21/3/2011

Justiça paulista determina improcedente ação por dano moral contra reportagem do "Fantástico"

O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª vara Cível de Santo Amaro, julgou improcedente ação por dano moral movida por Maria Aparecida de Jesus Bortolatto Pieroni contra a Rede Globo de Televisão, condenando-a ao pagamento das custas, despes...

..."usque"151. P.R.I.C. São Paulo, 15 de março de 2011. Décio Luiz José Rodrigues JUIZ DE DIREITO _________________________ Leia mais - Notícias 20/1/11 - TJ/AL - Empresa deve bloquear conteúdo que denigre imagem...
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sábado, 12/3/2011

Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor por material estranho

A 6ª Vara Cível de Santo Amaro condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a indenizar consumidor que encontrou "material estranho" dentro de garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto.

...ARTIGO 20, § 3º, DO CPC. P.R.I.C. São Paulo, d.s. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES JUIZ DE DIREITO ____________
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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segunda-feira, 22/8/2005

Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri

Tribunal do Juri As questoes polemicas que envolvem o Tribunal do Juri sao precisamente respondidas por Decio Luiz Jose Rodrigues, Juiz de Direito em Sao Paulo, professor da Egregia Escola Paulista de Magistratura...

Tribunal do Juri As questoes polemicas que envolvem o Tribunal do Juri sao precisamente respondidas por Decio Luiz Jose Rodrigues, Juiz de Direito em Sao Paulo, professor da Egregia Escola Paulista de Magistratura...
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segunda-feira, 22/8/2005

MIGALHAS nº 1.236

Segunda-feira, 22 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.236 - Fechamento as 11h15. "Though this be madness, yet there is method in?t." (E loucura, mas ha metodo nela.) Shakespeare (1564-1616) Nucleo da crise Se Migalhas fosse parte ...

MIGALHAS nº 1.236
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