Home >
Tudo sobre > Decisao Do Supremo Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Decisao Do Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 26 de março de 2024

A importância de um advogado especializado nas ações judiciais de saúde

O artigo destaca a importância de advogados especializados em Direito à Saúde após o STF estabelecer regras complexas para ações judiciais nessa área. Profissionais experientes são cruciais para navegar pelos trâmites, equilibrar interesses...

...o de Saúde (SUS). 2. A Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 2.1. Contexto e Parâmetros Estabelecidos. No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma importante decisão, estabelecendo parâmetros cruciais para...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de agosto de 2023

Regime próprio de previdência social: servidor público se enquadra?

Neste artigo, explico o que é, como funciona o RPPS e se servidores sem concurso, comissionados e temporários têm direito. Confira!

... auxílio-doença e outras licenças. Decisão do Supremo Tribunal Federal Em 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do regime de RPPS, todos os servidores públicos do Estado do Piauí contratados sem concurso público. A decisão foi unânime...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de março de 2020

Medicamentos de alto custo: reserva do possível ou mínimo existencial?

Além do mínimo necessário à sobrevivência humana, também está o bem estar social e o Estado Democrático de Direito, os quais se interligam em questões de saúde pública.

... conforme decisão abaixo. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) No mês de maio do ano de 2019, o Supremo entendeu que o Estado não é obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em casos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de julho de 2011

Reflexão: a extradição no Brasil após o caso Batistti.

Um assunto que tomou conta do mundo jurídico e da mídia, especializada ou não, foi a sequência de fatos correspondentes ao pedido proferido pela Itália ao Brasil, com a intenção de extraditar o mencionado cidadão italiano. Resumidamente, po...

...Pretório Excelso. 3) Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o consequente pedido de habeas corpus impetrado em favor do cidadão italiano, para que ele pudesse levar no Brasil, uma vida normal, já que o pedido de...