O que saiu em Migalhas sobre Decisao Do Supremo Tribunal Federal

Em decisão histórica, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF. Veja mais:

O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em entrevista à TV Migalhas, ele falou sobre a decisão do TCU segundo a qual a Ordem deve submeter contas à fiscalização da Corte. De acordo com Santa Cruz, a OAB tem buscado maneiras de otimizar sua transparência, e a grande preocupação em relação à determinação do TCU se dá em virtude da ...

No último dia 24, o advogado Ércio Quaresma tentou entrar no Fórum de Ribeirão das Neves/MG e, em razão de portar uma bolsa, foi informado pelos agentes de segurança do fórum de que seus pertences deveriam ser revistados. O advogado questionou a determinação e se recusou a ter de passar pela revista para entrar nas dependências do Tribunal. Segundo o causídico, a entrada só foi permitida após a ju...

O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...