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O que saiu em Migalhas sobre Defensora Publica

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Sentença é proferida em versos na primeira Audiência Crioula de Carazinho/RS

Em comemoração a Semana Farroupilha, foi realizada, em 17/9, na comunidade de Carazinho/RS, a primeira Audiência Crioula. A iniciativa foi da Juíza da 2º vara Cível da Comarca, Marlene Marlei de Souza, que presidiu o julgamento de uma ação ...

Em comemoração a Semana Farroupilha, foi realizada, em 17/9, na comunidade de Carazinho/RS, a primeira Audiência Crioula. A iniciativa foi da Juíza da 2º vara Cível da Comarca, Marlene Marlei de Souza, que presidiu o julgamento de uma ação ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2009

TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de visitas de criança aos avós paternos, não é razoável que se defina direito de visitas de modo diverso, sem a presença da mãe. Esse é o entendime...
Migalhas Live
quinta-feira, 13 de maio de 2021

Webinar - Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública

Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico.

...aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico.
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático...