O que saiu em Migalhas sobre Defensora Publica
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Defensora Publica

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores
TV Migalhas
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência de Cortes Superiores

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, acusou magistrados do TJ/SP de "simplesmente ignorarem, ou melhor, desconsiderarem" jurisprudência do STF e do STJ. Segundo o ministro, atitude demonstraria uma "afirmação de poder" entre os Tribunais. Crítica foi feita em seminário online transmitido no último dia 16 pelo canal do IDP, cujo tema era o habeas corpus. No debate, a defensora pública Daniel...

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 12/5/2020

Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia

Hercúlea tem sido a atuação da Defensoria Pública durante a pandemia. Com atendimento remoto, casos urgentes têm sido enfrentados com afinco de modo a garantir os direitos da população e a proteção aos grupos socialmente vulneráveis. Para falar sobre essa realidade, Migalhas realizou o webinar "Atuação da Defensoria Pública durante a pandemia". Participaram como palestrantes: Pedro Paulo Coel...

/depeso
segunda-feira, 6/4/2020

Testamentos em época de coronavírus

Andrea Melo de Carvalho

A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar.

...m Geografia pela UNESP. Defensora Pública titular da 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Teresina.
Testamentos em época de coronavírus
/quentes
domingo, 21/7/2019

Associação de magistrados sai em defesa de juiz que impediu defensora de acompanhar vítima de estupro em audiência

Advogada acusa magistrado de machismo.

... autos. "Ao contrário do que a Defensora Pública alegou, o que houve da parte do magistrado foi única e exclusivamente a aplicação do Direito aos fatos que lhe foram apresentados (...), não tendo em momento algum atacado a profissional da Defensoria...
Associação de magistrados sai em defesa de juiz que impediu defensora de acompanhar vítima de estupro em audiência
/quentes
segunda-feira, 8/7/2019

“Primeira vez com um negão não dói”, diz promotor a defensora pública em júri

Fala dirigida à defensora aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri no fórum de Feira de Santana/BA.

... sexualizado, para constranger a Defensora Pública Fernanda Nunes Morais da Silva, a qual exercia seus misteres funcionais na aludida Sessão. Ao empregar a expressão “a primeira vez com um negão não dói”, em sua abordagem à Defensora Pública, longe de...
“Primeira vez com um negão não dói”, diz promotor a defensora pública em júri
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terça-feira, 11/6/2019

Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro organizado por Augusto Cury

Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso.

... conflitos;  Fernanda Mambrini Rudolfo – Defensora Pública em SC – e Antonio José Maffezoli Leite – Defensor Público em SP, especializado em direitos humanos pela Universidade do Chile - Solução pacífica de conflitos: a experiência da Defensoria Pública. Achou...
Formas de evitar o excesso de judicialização no Brasil são analisadas em novo livro organizado por Augusto Cury
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 29/1/2018

"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo

"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo

...defensores, se o governador ou a Defensora Pública-Geral2. Houve judicialização para saber se teriam, as autoridades do Estado, incorrido em improbidade administrativa3 quanto ao cumprimento da decisão. Também se...
"Desligamos" máquinas, não gente: Os defensores do Espírito Santo
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Manole Fernanda Mambrini Rudolfo, Defensora Pública, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Florianópolis/SC - Infrações de Trânsito Comentadas, "Ricardo Alves da Silva" - Editora Letras Jurídicas Fernando...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...Humanos da FIOCRUZ Maria Ignez Baldez Kato, Defensora Pública aposentada e Professora de Direito Processual Penal Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach, advogada, membro da Comissão Justiça e Paz de SP Maria Luiza...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública"

Veja quem ganhou a obra "Defensoria Pública".

...e Sociedade pela UECE. É Defensora Pública no CE e professora da Unifor. Integra o Conselho Consultivo da Enam. Foi diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos e diretora do Centro de...
Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública"
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segunda-feira, 25/11/2013

João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB

A Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do TJ/RS, foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.

...Civil e Processo Civil. Defensora Pública de 1978 a 1994, ingressou na Magistratura em maio de 1994. Como Diretora do Fórum da Serra, instalou cinco varas, dentre elas, a primeira de Violência Doméstica e Familiar Contra a...
João Ricardo dos Santos Costa é eleito presidente da AMB
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sexta-feira, 14/12/2012

Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP

Outro PL ainda pretende aumentar os quadros administrativos.

...qualidade", disse o governador. A Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, falou sobre a área de atuação dos defensores, que serão 900 em quatro anos: "esses defensores estarão pelo Estado...
Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP
dr. Pintassilgo: Judiciário de Pernambuco
TV Migalhas
quarta-feira, 12/9/2012

dr. Pintassilgo: Judiciário de Pernambuco

Conheça um pouco sobre o Judiciário de Pernambuco, Estado pioneiro na implantação do Processo Judicial Eletrônico. Na terra de Joaquim Nabuco, entrevistamos o decano do TJ, o presidente da OAB pernambucana, o procurador-Geral de Justiça e a defensora Pública Geral. Matéria completa:

dr. Pintassilgo: Judiciário de Sergipe
TV Migalhas
quarta-feira, 29/8/2012

dr. Pintassilgo: Judiciário de Sergipe

Em 2011, o Tribunal de Justiça de Sergipe foi um dos únicos quatro TJs do país que cumpriram as metas estabelecidas pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Para tentar descobrir o que faz do Judiciário sergipano uma referência nacional, a equipe da TV Migalhas entrevistou o presidente do TJ, o presidente da OAB e a defensora pública. Confira !

/quentes
sexta-feira, 18/11/2011

Grávida de 3 meses consegue autorização judicial para aborto anencefálico

Uma grávida, que se encontrava no 3º mês de gestação, conseguiu autorização judicial para interromper gravidez de feto anencéfalo. A decisão foi da juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Quinto, de Rondonópolis/MT.

...algumas jurisprudências, a Defensora Pública destaca que o aborto é autorizado apenas nos casos previstos no art.128, do CP, e enfatiza que "é importante relembrar que nosso Código Penal foi editado em 1940, período em que...
Grávida de 3 meses consegue autorização judicial para aborto anencefálico
/quentes
sábado, 7/5/2011

MT - Quase dois mil alunos já foram beneficiados com o projeto Defensoria vai à Escola

O projeto "Defensoria vai à Escola", que surgiu com a finalidade de promover a educação e dar orientações nas áreas da cidadania, ética e direito às escolas da rede pública estadual, teve início no último dia 3, em Várzea Grande/MT.

...Tânia Regina. _________________Foto : Defensora Pública de MT_________________
MT - Quase dois mil alunos já foram beneficiados com o projeto Defensoria vai à Escola
/quentes
segunda-feira, 20/12/2010

Presidente do TRE/RO recebe Medalha Ordem do Mérito - Grã Cruz

A presidente do TRE/RO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, recebeu na última terça-feira a Medalha Ordem do Mérito – Grã Cruz, em solenidade que marcou as comemorações do Ministério Público de RO pelo Dia Nacional do Ministério Público...

...público para o cargo de Defensora Pública do DF, tendo atuado na comarca de Boa Vista; em 1981 foi eleita presidente da OAB/RR e, em março de 1997, foi nomeada desembargadora do TJ/RO. O ex-procurador-geral de Justiça...
Presidente do TRE/RO recebe Medalha Ordem do Mérito - Grã Cruz
/depeso
sexta-feira, 8/10/2010

Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!

Carmen Silvia de Moraes Barros e Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP) previa, originariamente, a realização de exame criminológico (art. 6º) e parecer da Comissão Técnica de Classificação (parágrafo único do art. 112).

...28). ________________ *Defensora Pública - Coordenadora do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública - SP **Defensor Público em SP. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da EPD - Escola...
Exame criminológico – é hora de por fim ao equívoco!
/amanhecidas
quarta-feira, 18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.453 - Fechamento às 11h.   "Tudo aprende o homem, quando não lhe falta coragem." José de Alencar (Clique aqui) Efeméride Comemora-se hoje o Dia Nacional do Estagiário. ...

...associados - havia oficiado a Defensora Pública em razão da demora no pagamento de honorários. Ademais, a entidade pedia esclarecimentos sobre a não liberação do pagamento de honorários oriundos do convênio firmado entre a...
MIGALHAS nº 2.453
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