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O que saiu em Migalhas sobre Defensora Publica
Judicialização da crise no STF
O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
No STF, defensora pública diz que banco de DNA de condenados aniquila direito a não-incriminação
Em sessão plenária nesta quinta-feira, 7, STF começou a analisar a validade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes dolosos com violência grave contra a pessoa ou por crimes hediondos, para inclusão em banco de dados estatal. A controvérsia gira em torno do art. 9º-A da LEP - Lei de Execução Penal, incluído pela lei 12.654/12, que instituiu a coleta compulsória do DNA ...
Defensora pública aposentada xinga entregador de "macaco"
Em maio de 2022, dois entregadores estavam em serviço no condomínio, quando foram verbalmente agredidos por uma defensora pública aposentada após estacionarem uma van. A denúncia relata que, ao sair de casa, a mulher, com ofensas, ordenou a retirada da van, chegando a dar tapas nos vidros e atirar pedras no veículo. Saiba mais:
Defensora pública explica caso de mãe presa por mais de 100 dias por furto de água
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a soltura de uma mulher, mãe de criança de cinco anos, presa por mais de 100 dias por furto de água, em Minas Gerais. Ela e o companheiro teriam rompido lacre de hidrômetro de imóvel desocupado para utilizar água tratada. Pela atitude, foram presos em flagrante em julho. A defensora pública Alessa Veiga ingressou com Habeas Corpus em favor da paci...