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O que saiu em Migalhas sobre Del Rey Editora

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares

A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo.

Embora ainda recebida como novidade para uma grande parcela da população, a multiparentalidade já é uma realidade presente há muito tempo na cultura brasileira. Isso porque, ao acompanhar o progresso e desenvolvimento da sociedade, o conc...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Os riscos da supressão do instituto da separação

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de deve...

A eficácia direta da Constituição Federal em todo o ordenamento jurídico leva à convicção de que as regras sobre a separação, judicial e extrajudicial, tanto em relação ao instituto em si, como às sanções atinentes ao descumprimento de deve...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de junho de 2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...