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O que saiu em Migalhas sobre Delaíde Miranda Arantes

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Delaíde Miranda Arantes
Migalhas Quentes
sábado, 3 de maio de 2025

Motorista dispensado por suposto furto de combustível será indenizado

A 2ª Turma do TST reconheceu a falta de provas concretas e que o dano moral sofrido trabalhador é presumido, revertendo a dispensa para imotivada e fixando indenização em R$ 20 mil.

A 2ª Turma do TST reconheceu a falta de provas concretas e que o dano moral sofrido trabalhador é presumido, revertendo a dispensa para imotivada e fixando indenização em R$ 20 mil.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de maio de 2024

TST majora indenização por uso de imagem em leilão de joias na TV

Relatora do acórdão considerou valor de R$ 5 mil adequado com base no art. 223-G da CLT, que permite indenizações de até três vezes o último salário no caso de ofensas de natureza leve.

Relatora do acórdão considerou valor de R$ 5 mil adequado com base no art. 223-G da CLT, que permite indenizações de até três vezes o último salário no caso de ofensas de natureza leve.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Convenção da OIT sobre trabalho por app é compatível com leis brasileiras, diz ministra

Norma prevê proteção social, transparência algorítmica e direito de contestar decisões automatizadas.

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TV Migalhas Ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes, diz que Supremo tem decidido na contramão da Constituição