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Guilherme Amaral, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa, hoje, às 13h30, do evento "Aviação em Debate : os Desafios do Setor" como moderador do painel "O Consumidor e o Transporte Aéreo", em Brasília. Hoje, às 14h, Ricardo Alves Ju...
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.
Para o magistrado, não há necessidade de expedição de certidão narratória quando a informação estiver disponível no sistema informatizado.