TUDO SOBRE
No momento da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, por meio do Decreto no 5.244/2004, muito se especulou acerca de sua efetividade.
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2015.
Denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas pretas ou fez ofensas racistas.
Muito se discute sobre a questão da sonegação fiscal em nosso país, mas quase nunca há qualquer inovação no debate.