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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Policial

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Migalhas Quentes
domingo, 16 de julho de 2023

RJ indenizará família de médico assassinado durante assalto

Desembargadores mantiveram sentença de 1ª instância, concluindo que o crime ocorreu por mau funcionamento do serviço público, devido a ausência de segurança pública no local.

... efetuaram o registro na 13ª Delegacia Policial. Em abril de 2015, um mês antes da morte, foram afixados dezenas de cartazes alertando ciclistas e pedestres quanto ao risco de assaltos na região. No mesmo mês, novo roubo pela manhã, na Lagoa, com a...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2020

Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias

A conduta delituosa na modalidade de empréstimo consignado ocorre muito com a população da “melhor idade”, dada a vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas.

...a da fraude ou golpe na Delegacia Policial, com o relato de todos os detalhes; solicitação de cancelamento dos descontos junto ao Departamento Pessoal ao qual estiver vinculado, anexando a cópia do Registro de Ocorrência; comunicação formal do fato...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de maio de 2017

A responsabilidade objetiva do Estado

O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.

...convocado formalmente para comparecer à Delegacia Policial ou para adotar qualquer medida. Ademais, não há que se falar também na realização da conduta descrita no tipo do artigo 329 do Código Penal, pois para haver...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de maio de 2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...outros processos, e a 5ª Delegacia Policial. Ambos os juízes, assim como o colegiado das Turmas Recursais, julgaram improcedentes os pedidos de indenização e condenaram o advogado e os autores das ações por litigância de...