quarta-feira, 29 de junho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Policial

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Migalhas de peso Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias
terça-feira, 30 de junho de 2020

Fraude em Empréstimos e Transações Bancárias

A conduta delituosa na modalidade de empréstimo consignado ocorre muito com a população da “melhor idade”, dada a vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas.

...a da fraude ou golpe na Delegacia Policial, com o relato de todos os detalhes; solicitação de cancelamento dos descontos junto ao Departamento Pessoal ao qual estiver vinculado, anexando a cópia do Registro de Ocorrência; comunicação formal do fato...
Migalhas de peso A responsabilidade objetiva do Estado
quarta-feira, 17 de maio de 2017

A responsabilidade objetiva do Estado

O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.

...convocado formalmente para comparecer à Delegacia Policial ou para adotar qualquer medida. Ademais, não há que se falar também na realização da conduta descrita no tipo do artigo 329 do Código Penal, pois para haver...
Migalhas Quentes Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos
quinta-feira, 26 de maio de 2016

Advogado é preso em audiência no RJ acusado de fraudar processos

Ele poderá responder pelos crimes de estelionato, documento falso, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

...outros processos, e a 5ª Delegacia Policial. Ambos os juízes, assim como o colegiado das Turmas Recursais, julgaram improcedentes os pedidos de indenização e condenaram o advogado e os autores das ações por litigância de...
Migalhas Quentes Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados
sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Ex-PMs envolvidos em morte de filho de Cissa Guimarães são condenados

Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado.

...causou estranheza ao depoente, até mesmo porque não havia Delegacia Policial no local. Ato contínuo, o depoente afirmou que 'o primeiro acusado chamou o declarante a uma distância de cerca de cinco metros e disse que...