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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Policial
Ministro Gilmar sugere criação de estatuto das investigações para aproximar polícia da Constituição
Nesta quinta-feira, 30, durante sessão plenária do STF, ministro Gilmar Mendes defendeu a criação de um "estatuto das investigações", que sirva como marco regulatório para disciplinar a atuação policial e os procedimentos investigatórios no Brasil. Veja mais:
Fachin diz que STF se solidariza com o RJ e que acompanha a situação com sobriedade e discrição
Durante sessão plenária desta quinta-feira, 30, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade às vítimas da megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. Veja mais:
No STF, ministra Cármen Lúcia afirma que Estado deve saber reconhecer quando erra
Nesta quarta-feira, 29, o STF, por maioria, definiu em sessão plenária que a vítima alheia à manifestação não precisa comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atuação policial. Veja mais:
Para Dino, Estado responde independentemente de prova quando polícia fere terceiro alheio a protesto
Nesta quarta-feira, 29, o STF, por maioria, definiu em sessão plenária que a vítima alheia à manifestação não precisa comprovar a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da atuação policial. Veja mais: