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O que saiu em Migalhas sobre Delegacia Regional Do Trabalho

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

TST - Fundação é condenada por registro desabonador na CTPS de empregado

A 6ª turma do TST reformou decisões anteriores e condenou a Fundação Assis Gurgacz a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um professor universitário, ao concluir pela evidência do caráter desabonador de ato da Fundação ...

...conseqüente confecção de nova carteira pela Delegacia Regional do Trabalho. Incontroverso que o autor ajuizou ação trabalhista anterior em face da ré com pedido de reintegração no emprego. O Juízo de origem acolheu o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Resultado do sorteio da obra "Advocacia Trabalhista"

Há muito tempo a advocacia deixou de ser somente um meio litigioso de alcançar vitórias e consolidar entendimentos.

...Conselheiro sindical da Delegacia Regional do Trabalho de SP. __________ Ganhadora : Denise Nahás de Gouvea Barbosa, advogada em Caldas Novas/GO __________

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

SINSA esclarece associados sobre vencimento da contribuição sindical

Termina no dia 31/1 o prazo para que as sociedades de advogados paguem a contribuição sindical.

...aplicação de penalidade pela Delegacia Regional do Trabalho, cobranças judiciais, além de impedir a participação nas concorrências públicas e a renovação de licença de funcionamento dos estabelecimentos comerciais (artigos...