O que saiu em Migalhas sobre Drt
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O que saiu em Migalhas sobre Drt

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terça-feira, 5/1/2021

A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação

No Estado de São Paulo, através de Regime Especial é possível desonerar o ICMS das suas importações, reavendo estes recursos.

...o encaminhamento para a Delegacia Regional Tributária – DRT que irá se manifestar e posterior manifestação da setorial, através do DEAT, para finalmente ser exarada a decisão pela Coordenadoria da Administração Tributária. Esta decisão irá determinar o percentual...
A guerra dos portos e o recolhimento antecipado do ICMS na importação
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terça-feira, 12/5/2020

Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade

O artigo reflete a postura adotada pelo Fisco Paulista na lavratura de Auto de Infração a empresas adquirentes de mercadorias de empresas declaradas inidôneas, a posição do Judiciário sobre o assunto e consequentemente as providencias a ser...

... esfera administrativa (Delegacia Regional Tributária – DRT, e no Tribunal de Impostos e Taxas – TIT), diversas vezes sem sucesso. É sabido que o caminho traçado pelo Contribuinte é doloroso, principalmente se levarmos em conta o que ocorre em torno do Auto de...
Cancelamento de auto de infração (A.I.I.M) da SEFAZ do Estado de São Paulo na hipótese de nota fiscal de compras de mercadorias emitidas por empresa declaradas inidôneas – Possibilidade
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segunda-feira, 4/12/2017

Roubos de cargas – legislação, prejuízos e prevenção

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos.

...Fiscal, dirigir-se até a Delegacia Regional Tributária competente levando o B.O. e a N.F. para solicitar o seu cancelamento. Tal medida é muito importante para evitar que as quadrilhas utilizem as notas para transporte e...
Roubos de cargas – legislação, prejuízos e prevenção
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quarta-feira, 12/1/2011

Operação do MP/SP prende 6 pessoas de indústria de bebidas de Jaú por sonegação e lavagem de dinheiro

O MP/SP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Bauru, em conjunto com a Delegacia Regional Tributária de Bauru e a PM, deflagrou hoje operação que resultou na prisão de seis pessoas, entre rep...

...e realizada em conjunto pelo MP e pela Delegacia Regional Tributária. Segundo as provas reunidas, os investigados criaram empresas "de fachada" em nome de "laranjas" para vender produtos da Primor sem pagar os impostos...
Operação do MP/SP prende 6 pessoas de indústria de bebidas de Jaú por sonegação e lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 12/11/2009

Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

Por meio da Resolução SF n° 81, de 30 de outubro de 2009, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo trouxe novas regras quanto ao parcelamento ordinário de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
Alterações do parcelamento do ICMS/SP vigoram a partir do dia 16/11
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segunda-feira, 27/3/2006

Atos de auto gestão podem contrariar a lei?

Adermir Ramos da Silva Filho

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...

Tomo a iniciativa de escrever este artigo em virtude da recente publicação de outro, pelo site “Migalhas”, da lavra do advogado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, com o título “Atos de Auto G...
Atos de auto gestão podem contrariar a lei?
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