TUDO SOBRE

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.
Lei brasileira completa uma década e meia e marca conquistas, mas dados mostram ainda uma realidade de violência estrutural que exige maior efetividade.
Este artigo é pensado para empoderar e educar as mulheres sobre seus direitos sob a lei Maria da Penha, promovendo o acesso à justiça e à informação jurídica.
Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, o DataSenado revela que a violência doméstica persiste no Brasil, indicando a necessidade de ações mais eficazes para proteger as mulheres.