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O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Da Mulher

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Migalhas Live A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
quarta-feira, 25 de novembro de 2020

A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialis...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de agosto de 2025

19 anos da lei Maria da Penha: Avanços e desafios na proteção legal da mulher

Lei brasileira completa uma década e meia e marca conquistas, mas dados mostram ainda uma realidade de violência estrutural que exige maior efetividade.

... Atendimento à Mulher), Delegacias da Mulher (presenciais ou virtuais), aplicativos estaduais de denúncia e nas Defensorias Públicas, Ministério Público ou Casa da Mulher Brasileira. A Justiça tem o dever legal de acolher, proteger e garantir os direitos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Violência doméstica e a proteção da lei Maria da Penha

Este artigo é pensado para empoderar e educar as mulheres sobre seus direitos sob a lei Maria da Penha, promovendo o acesso à justiça e à informação jurídica.

... autoridades competentes. Delegacias da Mulher: As DEAMs estão espalhadas por várias cidades do Brasil e oferecem um ambiente mais acolhedor e especializado para que as mulheres possam registrar suas queixas e buscar as medidas protetivas. Aplicativos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Violência contra a mulher: 18 anos da lei Maria da Penha e seus avanços diante da realidade brasileira

Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, o DataSenado revela que a violência doméstica persiste no Brasil, indicando a necessidade de ações mais eficazes para proteger as mulheres.

... dispositivos de proteção, como as Delegacias da Mulher e a Defensoria Pública, aumentou. Mas, de fato, é perturbador que 75% das mulheres considerem que sabem "pouco ou nada" sobre a lei Maria da Penha, e é por isso que as campanhas de informação sobre...