O que saiu em Migalhas sobre Delegacias De Policia

A mulher ingressou com a ação alegando que o pai não comparecera nos dias designados para visitação da filha, mas o juízo entendeu que, diferente do que alegou a autora, era ela quem não colaborava para a aproximação do genitor.

O TJ/MS publicou no último dia 19 o Provimento-CSM nº 162/2008 sobre pedidos de natureza cautelar em procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas. E manteve parte do Provimento-CSM nº 44/2002 para e...

Assunto que tem sido discutido judicialmente no Mato Grosso do Sul diz respeito à desvalia jurídica da exigência estatal de policiais civis atuarem como custodiadores de presos nas Delegacias de Polícia.

A criminalização trouxe de fato mudanças no contexto da luta pelos direitos da comunidade LGBTI+? Uma análise da decisão do STF e uma reflexão acerca das transformações a partir da criminalização.