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O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Especializadas

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Certidão de nascimento para “pet´s” - Animais de estimação é possivel?

Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73.

1. Introdução É notório que os animais de estimação ou os “pets” alcançaram um patamar dentro da sociedade impensável há alguns anos. Pouco a pouco eles saíram dos quintais e tomaram os sofás dos lares e atualmente têm para si lojas, rou...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Crimes cibernéticos – Avanço legislativo no brasil

Podemos definir os crimes cibernéticos como aqueles que envolvem qualquer atividade ou comportamento ilegal na Internet.

Podemos definir os crimes cibernéticos como aqueles que envolvem qualquer atividade ou comportamento ilegal na Internet.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de março de 2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
Migalhas Live Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

...19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta,...