O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Especializadas
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O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Especializadas

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quarta-feira, 3/3/2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

... Nacional de Informações, as Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social, e os serviços reservados da Marinha, Exército e Força Aérea, tinham um amplo estoque de dados pessoais de cidadãos, os quais, sem surpresa nenhuma, eram ínvios aos mesmos. Estes...
Habeas data – Questões atuais
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sexta-feira, 23/1/2009

O delito de ameaça: o cão que ladra, morde e mata

Nos últimos dias temos assistido a divulgação dispensada aos casos passionais ocorridos em nosso país, com várias vidas ceifadas. Percebe-se que a maioria dos casos tem como base primitiva ameaças praticadas pelos agressores. Por isso é imp...

Nos últimos dias temos assistido a divulgação dispensada aos casos passionais ocorridos em nosso país, com várias vidas ceifadas. Percebe-se que a maioria dos casos tem como base primitiva ameaças praticadas pelos agressores. Por isso é imp...
O delito de ameaça: o cão que ladra, morde e mata
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quarta-feira, 5/3/2008

Caso Celso Daniel

Recentemente, em ato na Câmara Municipal de Santo André/SP, foram divulgadas, pelo advogado Hélio Bicudo, duas cartas escritas na França pelo irmão do ex-prefeito da cidade Celso Daniel, assassinado em 20...

Recentemente, em ato na Câmara Municipal de Santo André/SP, foram divulgadas, pelo advogado Hélio Bicudo, duas cartas escritas na França pelo irmão do ex-prefeito da cidade Celso Daniel, assassinado em 20...
Caso Celso Daniel
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segunda-feira, 30/5/2005

Consciência e o Poder Judiciário no combate à pirataria

Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Espe...

Na semana passada, o Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional de Propriedade Internacional a criação de varas especializadas no combate à pirataria, além de citar avanços como a criação de Delegacias Espe...
Consciência e o Poder Judiciário no combate à pirataria
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