Home >
Tudo sobre > Delegacias Especializadas

O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Especializadas

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Certidão de nascimento para “pet´s” - Animais de estimação é possivel?

Pets ganham status de membros familiares, refletindo-se em mercado bilionário. Proposta de dar sobrenome e certidão de nascimento aos animais levanta discussões legais sobre direitos de nomes, respaldados pelo Código Civil e lei 6.015/73.

...o mesmo. A ainda DEPA - Delegacias Especializadas em Proteção Animal - e os registros podem ser feitas pela internet. Também no Estado de São Paulo, temos o RUT - Registro único de tutor (lei SP 11.977/05), no qual consta a identificação e a responsabilização...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Crimes cibernéticos – Avanço legislativo no brasil

Podemos definir os crimes cibernéticos como aqueles que envolvem qualquer atividade ou comportamento ilegal na Internet.

... principalmente pela falta de Delegacias Especializadas e tecnologia para sua apuração, não se pode olvidar que trata-se de um importante avanço no combate a esses delitos. ---------- 1 PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 5. Ed. São Paulo: Saraiva,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de março de 2021

Habeas data – Questões atuais

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

... Nacional de Informações, as Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social, e os serviços reservados da Marinha, Exército e Força Aérea, tinham um amplo estoque de dados pessoais de cidadãos, os quais, sem surpresa nenhuma, eram ínvios aos mesmos. Estes...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de março de 2008

Caso Celso Daniel

Recentemente, em ato na Câmara Municipal de Santo André/SP, foram divulgadas, pelo advogado Hélio Bicudo, duas cartas escritas na França pelo irmão do ex-prefeito da cidade Celso Daniel, assassinado em 20...