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Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de março de 2024

Ao menos 11 leis voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas em 2023

Além das leis, existe um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais almejam amplificar os direitos e o respaldo jurídico das mulheres.

Além das leis, existe um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais almejam amplificar os direitos e o respaldo jurídico das mulheres.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de maio de 2023

Quais as atualizações da Lei Maria da Penha?

A triste realidade é que nosso país ainda é um dos que mais mata mulheres, então, toda e qualquer alteração da lei Maria da Penha para facilitar e aumentar a proteção às mulheres é necessária e bem vinda.

Alguns de vocês devem saber que as leis se modificam ao longo do tempo, atualizando para as demandas que surgem na sociedade. Com a lei 11.340/03 – lei Maria da Penha – essas alterações vêm sendo bastante recorrente. Para saber mais sobre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de abril de 2023

Análise: Novas leis ampliam proteção da mulher e combatem violência

Segundo a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, estas três novas leis formam um sistema que protege e auxilia a mulher vítima de violência em diversos momentos: antes da violência ocorrer, depois que já ocorreu e quando ela busca ...

Segundo a advogada criminalista Adriana Filizzola D’Urso, estas três novas leis formam um sistema que protege e auxilia a mulher vítima de violência em diversos momentos: antes da violência ocorrer, depois que já ocorreu e quando ela busca ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

A tardia, mas necessária, efetivação do inciso IX, art. 8º, da Lei Maria da Penha

Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.

Apesar dos inúmeros avanços, a plena efetividade da legislação ainda enfrenta desafios, tanto que o Brasil segue sendo um dos países com a maior taxa de feminicídio no mundo.