TUDO SOBRE
Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.
O TST, em recente decisão fundamentando-se no disposto no Enunciado 331, segundo o qual “a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços”, reconheceu o vínculo de ...
Cofres cheios JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004 A JT arrecadou aos cofres da União R$ 2.092.845.510,54 em 2005. As informações constam do Relatório Geral da JT de 2005, divulgado pelo president...
Felipe Calil, Horácio Almeida, Luis Borghi e Priscila Kirchhoff assumem a sociedade nas áreas de Fusões e Aquisições, Tributário, Contencioso Cível e Direito Trabalhista.