O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Regionais Do Trabalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Delegacias Regionais Do Trabalho

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sexta-feira, 8/11/2019

Impactos da lei de liberdade econômica na legislação trabalhista

Paulo Souza

O intuito da lei é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país.

... de sua emissão era das Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta, salvo exceção na ausência de convênios. Com o advento da nova legislação, a competência  passa a ser...
Impactos da lei de liberdade econômica na legislação trabalhista
/quentes
terça-feira, 25/6/2019

Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios

Felipe Calil, Horácio Almeida, Luis Borghi e Priscila Kirchhoff assumem a sociedade nas áreas de Fusões e Aquisições, Tributário, Contencioso Cível e Direito Trabalhista.

... reuniões em Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho. Tem expertise em ações individuais, ações coletivas e ações civis públicas. Atua no consultivo trabalhista prestando assessoria a empresas em assuntos estratégicos. Tem experiência em remuneração de executivos,...
Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios
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sexta-feira, 25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.

... alterou a nomenclatura das Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. Em 2016, com...
Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
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terça-feira, 4/12/2018

Uma defesa do Ministério do Trabalho

A extinção do Ministério do Trabalho representa enorme retrocesso com relação à efetivação dos direitos sociais, travando a consagração do projeto de Estado Democrático de Direito Social no país.

...mais especificamente, com Delegacias Regionais do Trabalho, criadas pelo decreto-lei 2.168, de 6 de maio, de 1940. Embora a denominação da pasta fosse Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a atuação sempre foi...
Uma defesa do Ministério do Trabalho
/pilulas
segunda-feira, 11/12/2017

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 11 de dezembro de 1964, Castelo Branco sancionou a lei 4.589/64, que criou órgãos no Ministério do Trabalho e Previdência Social. A legislação, ao mesmo tempo que criou o Departamento Nacional de Emprego e Salár...

...do Trabalho Marítimo e as Delegacias Regionais do Trabalho do DF e do Estado da Guanabara, transformou a Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho em Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho....
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

...do Trabalho Marítimo e as Delegacias Regionais do Trabalho do DF e do Estado da Guanabara, transformou a Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho em Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho....
MIGALHAS nº 4.252
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segunda-feira, 14/6/2010

A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego

Marco Antonio Aparecido de Lima

Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".

Foi publicada no DOU de 20/05/2010, Seção I, pág. 77, a PORTARIA 1.095 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, que disciplina os requisitos para a redução do intervalo "intrajornada".
A redução do intervalo intrajornada e sua nova regulamentação pela Portaria nº 1.095/2010, do Ministério do Trabalho e Emprego
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quinta-feira, 22/10/2009

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...

Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das rel...
Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
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terça-feira, 9/6/2009

Riscos trabalhistas – identificar para economizar

José Salvador T. Silva

Se em tempos de abundância econômica a identificação dos riscos jurídicos decorrentes das relações de emprego já era aconselhável, imagine-se em tempos de crise financeira e de desconfiança generalizada.

Riscos trabalhistas – identificar para economizar José Salvador Torres Silva* Se em tempos de abundância econômica a identificação dos riscos jurídicos decorrentes das relações de emprego já era aconselhável, imagine-se em tempo...
Riscos trabalhistas – identificar para economizar
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sexta-feira, 17/10/2008

Contratação de deficientes pelo setor da Construção Civil – limites às ações afirmativas do Estado

Carlos Eduardo Moreira Valetim

A título de breve intróito, cumpre afirmar que as despretensiosas reflexões que se pretende trazer são originárias de notabilíssima decisão exarada, em setembro passado, pela 2ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho1, que entendeu,...

A título de breve intróito, cumpre afirmar que as despretensiosas reflexões que se pretende trazer são originárias de notabilíssima decisão exarada, em setembro passado, pela 2ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho1, que entendeu,...
Contratação de deficientes pelo setor da Construção Civil – limites às ações afirmativas do Estado
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segunda-feira, 13/10/2008

Cooperativas de trabalho e contratações

Ana Paula S. de Oliveira Souza

O TST, em recente decisão fundamentando-se no disposto no Enunciado 331, segundo o qual “a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços”, reconheceu o vínculo de ...

O TST, em recente decisão fundamentando-se no disposto no Enunciado 331, segundo o qual “a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços”, reconheceu o vínculo de ...
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quarta-feira, 5/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego – O Sistema de Cotas no Brasil" (Editora Juruá - 214 p.), escrita e gentilmente oferecida por Cibelle Linero ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego – O Sistema de Cotas no Brasil" (Editora Juruá - 214 p.), escrita e gentilmente oferecida por Cibelle Linero ...
Resultado do Sorteio de obra "Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego"
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sexta-feira, 20/4/2007

Call Center e as novas regras trabalhistas

Call Center é um dos ramos de atividade econômica que mais cresce, sendo responsável pelo emprego de milhares de pessoas em todo o mundo e recentemente também no Brasil.

Call Center é um dos ramos de atividade econômica que mais cresce, sendo responsável pelo emprego de milhares de pessoas em todo o mundo e recentemente também no Brasil.
Call Center e as novas regras trabalhistas
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quinta-feira, 12/4/2007

A conveniência das novas regras para redução do intervalo para repouso e alimentação

Marco Antonio Aparecido de Lima

Recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego permite que o intervalo para repouso e alimentação, de que trata o artigo 71 da CLT, seja reduzido por convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho devendo ser aprovado e...

Recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego permite que o intervalo para repouso e alimentação, de que trata o artigo 71 da CLT, seja reduzido por convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho devendo ser aprovado e...
A conveniência das novas regras para redução do intervalo para repouso e alimentação
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sexta-feira, 4/8/2006

As implicações da NR-32 no setor de saúde: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários

Christiany Queiroz

A saúde do trabalhador é um tema que vem sendo discutido há muito tempo no país. Em 1919 foi aprovado o Decreto Legislativo nº. 3.724, primeira lei brasileira sobre Acidentes de Trabalho.

A saúde do trabalhador é um tema que vem sendo discutido há muito tempo no país. Em 1919 foi aprovado o Decreto Legislativo nº. 3.724, primeira lei brasileira sobre Acidentes de Trabalho.
As implicações da NR-32 no setor de saúde: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
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quarta-feira, 12/7/2006

TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial

Sindicatos   TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial   Por sugestão do presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, a Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contrib...

Sindicatos   TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial   Por sugestão do presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, a Comissão de Jurisprudência do TST irá realizar um amplo estudo em torno do recolhimento da contrib...
TST estuda direito de oposição à contribuição assistencial
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terça-feira, 4/7/2006

JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004

Cofres cheios   JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004   A JT arrecadou aos cofres da União R$ 2.092.845.510,54 em 2005. As informações constam do Relatório Geral da JT de 2005, divulgado pelo president...

Cofres cheios   JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004   A JT arrecadou aos cofres da União R$ 2.092.845.510,54 em 2005. As informações constam do Relatório Geral da JT de 2005, divulgado pelo president...
JT arrecadou R$ 2 bi para a União ano passado, 3% a mais do que 2004
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terça-feira, 23/5/2006

Escritório Buccioli e Advogados Associados amplia atuação na área do Direito do Trabalho

Escritório Buccioli e Advogados Associados amplia atuação na área do Direito do Trabalho   A área tem como objetivo prestar assessoria tanto na parte contenciosa quanto na parte preventiva, de caráter individual e coletivo, judicial e ...

Escritório Buccioli e Advogados Associados amplia atuação na área do Direito do Trabalho   A área tem como objetivo prestar assessoria tanto na parte contenciosa quanto na parte preventiva, de caráter individual e coletivo, judicial e ...
Escritório Buccioli e Advogados Associados amplia atuação na área do Direito do Trabalho
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quarta-feira, 17/5/2006

Trabalho de estrangeiro no Brasil

O presente artigo tem por objetivo traçar, de modo geral, as exigências legais, impostas por nosso ordenamento jurídico, para que um estrangeiro possa vir a exercer seu labor em empresa situada em nosso País.

Trabalho de estrangeiro no Brasil   Geraldo Campelo da Fonseca Filho*     O presente artigo tem por objetivo traçar, de modo geral, as exigências legais, impostas por nosso ordenamento jurídico, para que um estrangeiro possa vir a e...
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terça-feira, 14/10/2003

MIGALHAS nº 784

Terça-feira, 14 de outubro de 2003 - nº 784 - Fechamento às 9h04.        "Concordia parvae res crescunt, dicordia maxumae dilabuntur." (Pela concórdia os menores Estados crescem, pela discórdia os maiores desabam.) Salústio (86?-35 a.C...

MIGALHAS nº 784
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