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O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges Barbosa
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Newton Silveira
De tão afetuoso, conseguiu edificar um conglomerado de afeto de novas gerações que o admiram, o seguiram e doravante trarão suas lições à memória daqueles que não gozaram do mesmo privilégio de ter convivido consigo.
... século XXI, com seu amigo Denis Barbosa atualizou o renomado Tratado da Propriedade Industrial do sócio de seu pai (João). Tenro com o presente e o futuro, acabara de atualizar seu manual e seu conhecido livro de marcas convidando para tal empreitada...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Prescrição de reparação de danos em ações de cultivares
Lamentavelmente para os obtentores de cultivares, o recurso especial não chegou a discutir abertamente se a legislação supletiva da lei de Proteção de Cultivares seria o Código Civil ou a lei da Propriedade Industrial, mas sim, apenas, qual...
... citados, o saudoso professor Denis Barbosa afirma que a lei, na realidade, prevê uma remuneração ao obtentor e não um parâmetro para indenização. Dessa forma, ante à lacuna na referida legislação, o doutrinador entende que devem ser aplicados...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Contrato oneroso de licença e a expiração do prazo de vigência da patente
A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.
... deve ser desrespeitada.
Denis Barbosa cita José Inácio Franceschini apontando o aspecto dinâmico do abuso de poder econômico. Isso ocorre se uma licença é feita em termos anticoncorrenciais.