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O que saiu em Migalhas sobre Denis Borges Barbosa

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022

Marcas, publicidade e abusos comunicativos

Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .

Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2019

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil: possibilidade de convivência entre signos incapazes de criar confusão ao público consumidor

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.

A Corte de Precedentes trouxe paradigma para auxiliar futuras contendas envolvendo a eficácia de signos que podem – porventura – contar com a exceção do secondary meaning.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Alcance da compensação devida nos casos de violação de patentes e/ou registro de desenho industrial

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.

Notem que uma vez configurada a violação de direitos de propriedade industrial, nasce para o infrator a obrigação de satisfação do dano.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.429

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de agosto de 2018.

MIGALHAS nº 4.429