O que saiu em Migalhas sobre Denis Camargo Passerotti
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O que saiu em Migalhas sobre Denis Camargo Passerotti

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sexta-feira, 19/3/2021

Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19

Zeno Augusto Bastos Veloso foi um jurista, notário, professor e político brasileiro. Foi deputado Estadual e secretário de Justiça do Pará, além de membro fundador do IBDFAM.

... Velloso, Maria Berenice Dias, Carlos Roberto Gonçalves, José de Oliveira Ascensão, Luís Roberto Barroso, José Gomes Canotilho e Jorge Miranda. Homenagens  "No dia 18 de março de 2021, o Brasil perdeu um dos seus maiores juristas, o Professor Zeno Veloso....
Morre o jurista Zeno Veloso vítima da covid-19
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terça-feira, 16/3/2021

O que é responsabilidade civil

A responsabilidade civil é um tema de enorme importância no direito, não só para a aprovação na OAB mas também para o aperfeiçoamento da profissão.

Carlos Roberto Gonçalves define a responsabilidade civil como o dever jurídico secundário de reparar o dano decorrente do descumprimento do dever jurídico primário de não lesar. Temos então uma garantia constitucional que obriga o causador do dano proveniente...
O que é responsabilidade civil
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quinta-feira, 28/1/2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.

...m análise a esse artigo Carlos Robertos Gonçalves2 afirma que “Coisa julgada é a imutabilidade dos efeitos da sentença, não mais sujeita a recursos”. O CPC de 1973, no art. 467, preceituava que “Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável...
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
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quarta-feira, 6/1/2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... O ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves ensina que: A obrigação assumida pelos cirurgiões plásticos é, igualmente, como foi dito, de resultado. Os pacientes, na maioria dos casos de cirurgia plástica, não se encontram doentes, mas pretendem corrigir...
Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
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sexta-feira, 14/8/2020

Usufruto e administração dos bens de filhos menores

A legislação civil estabelece normas interessantes acerca da proteção dos bens dos menores de idade, bem como regulamenta o exercício da administração desses bens pelos genitores.

... referido dispositivo legal. Carlos Roberto Gonçalves (2020, p.431), importante referência ao Direito Civil brasileiro, aborda o tema com precisão: “Pode o doador ou testador ser um dos pais, que se encontra separado do outro e não quer que os bens sejam...
Usufruto e administração dos bens de filhos menores
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quarta-feira, 1/7/2020

A declaração de indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa e os efeitos práticos sobre os atributos da propriedade

André Pinheiro Costa e Robervany Roberto dos Santos

A medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada no curso de uma Ação de Improbidade Administrativa possui o condão de impedir o Réu de usar ou gozar do bem atingido pela medida? Caso negativo, haveria algum risco a terceiros nos ne...

... pactuado. Nesse sentido, preleciona Carlos Roberto Gonçalves3: Móveis por antecipação – A doutrina refere-se, ainda, a esta terceira categoria de bens móveis. São bens incorporados ao solo, mas com a intenção se separá-los oportunamente e convertê-los...
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quarta-feira, 10/6/2020

União estável: quando efetivamente se caracteriza?

Rui Celso Reali Fragoso

A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.

... constituir família, leciona Carlos Roberto Gonçalves que, para a configuração da convivência more uxório, "é mister uma comunhão de vidas, no sentido material e imaterial, em situação similar à de pessoas casadas. Envolve a mútua assistência material, moral...
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

Clito Fornaciari Júnior

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... colocando-o, por exemplo, Carlos Roberto Gonçalves como uma espécie de direito da personalidade, pertencente ao direito à integridade moral (GONÇALVES, 2007, p. 168), ele transparece ser somente um necessário sinal distintivo, que, todavia, permite que se...
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quinta-feira, 16/4/2020

A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia – covid-19

Jose Campello Torres Neto

A teoria da imprevisão vem caracterizada no artigo 478 do Código Civil, que prevê a resolução do contrato, quando ocorrer à onerosidade excessiva em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis.

... difundida segundo o jurista Carlos Roberto Gonçalves, por Arnoldo Medeiros da Fonseca, veja: "Entre nós, a teoria em tela foi adaptada e difundida por Arnoldo Medeiros da Fonseca, com o nome de teoria da imprevisão, em sua obra Caso fortuito e teoria da...
A teoria da imprevisão e a sua possível aplicação pelos agentes econômicos ante a pandemia – covid-19
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

Pedro Neiva

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... consumidor. O ilustre doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, leciona que "Aquele que lucra com uma situação deve responder pelo risco ou desvantagens dela resultantes". (GONÇALVES, 2012, p. 54). Ou seja, é evidente que nessa esteira, os influenciadores...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
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quarta-feira, 8/4/2020

Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de eventos e/ou congressos empresariais

João Paulo Batista da Silva

Na maioria dos casos, os contratos são de adesão e não permitem adequações ou mudanças consideráveis em seu texto.

... imprevisão é descrita por Carlos Roberto Gonçalves e Maria Helena Diniz como:  “A teoria da imprevisão consiste, portanto, na possibilidade de desfazimento ou revisão forçada do contrato quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, a prestação de...
Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de eventos e/ou congressos empresariais
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sexta-feira, 27/3/2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Renan Binotto Zaramelo

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.

... importante doutrina de Carlos Roberto Gonçalves (2013), expõe entendimento do doutrinador que a liberdade de contratar e a valoração irrestrita das cláusulas contratuais encontra óbice na chamada “Função Social do Contrato”, onde há de prevalecer um equilíbrio...
Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
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terça-feira, 10/3/2020

MIGALHAS nº 4.807

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de março de 2020.

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com...
MIGALHAS nº 4.807
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sexta-feira, 6/3/2020

MIGALHAS nº 4.805

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de março de 2020.

... graduação em Direito, o autor Carlos Roberto Gonçalves atualiza duas edições na área do Direito Civil publicadas Saraiva Jur: a 18ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral" (clique aqui); e a 17ª edição do "Direito Civil Brasileiro - Contratos...
MIGALHAS nº 4.805
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terça-feira, 3/3/2020

A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil

Anderson Ayres Bello de Albuquerque

O magistrado tem uma discricionariedade maior para poder decidir e de tal forma poder tomar a decisão mais justa, trazendo mais equilíbrio social.

... constitucional elencada por Carlos Roberto Gonçalves citando Nelson Nery Junior é:  “[...] o juiz poderá preencher os claros do que significa essa “função social”, com valores jurídicos, sociais, econômicos e morais. A solução será dada diante do que se...
A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil
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sexta-feira, 28/2/2020

MIGALHAS nº 4.800

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e...
MIGALHAS nº 4.800
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quarta-feira, 26/2/2020

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida.

...s doutrinários de Paulo Lôbo, Carlos Roberto Gonçalves, Mario Luiz Delgado e Mairan Maia -, deduziu-se que "a interpretação mais razoável do enunciado normativo do art. 1.832 do Código Civil é a de que a reserva de 1/4 da herança restringe-se à hipótese em...
A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do Código Civil) e a sucessão híbrida
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terça-feira, 11/2/2020

Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal

Nathalie Pagni

Aos poucos, as discussões no âmbito familiar vão deixando de ser apenas materiais para se voltar às questões que tanto afetam o núcleo familiar, quais sejam, a afetividade (ou a ausência dela).

... palavras do doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (in Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol 6 - 16ª Edição. 2009. Ed. Saraiva) "O abandono afetivo é traduzido pela falta de proximidade, convívio, atenção, cuidado e assistência em uma relação...
Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal
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quarta-feira, 29/1/2020

MIGALHAS nº 4.780

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de janeiro de 2020.

Quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.780.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: UniBrasil Centro Universitário (Clique aqui)   "Vida sem trabalho é um...
MIGALHAS nº 4.780
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A...
MIGALHAS nº 4.779
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