O que saiu em Migalhas sobre Denise Arruda

Dr. Vitor Frederico Kümpel e Dr. Fernando Keutenedjian Mady explicam como o provimento 188/24 moderniza o sistema de indisponibilidade de bens, centralizando registros e aumentando a segurança jurídica, eficiência e transparência no combate...

Homenagem evidenciou que a força das mulheres não apenas moldou o STJ, mas também expandiu caminhos para as futuras gerações.

O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.

O art. 166 do CTN é criticado por criar condições inexequíveis para restituição de tributos indiretos, gerando insegurança e retenção indevida.