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O que saiu em Migalhas sobre Denise Arruda

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Colunas - Registralhas
quarta-feira, 19 de março de 2025

A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP

Dr. Vitor Frederico Kümpel e Dr. Fernando Keutenedjian Mady explicam como o provimento 188/24 moderniza o sistema de indisponibilidade de bens, centralizando registros e aumentando a segurança jurídica, eficiência e transparência no combate...

Dr. Vitor Frederico Kümpel e Dr. Fernando Keutenedjian Mady explicam como o provimento 188/24 moderniza o sistema de indisponibilidade de bens, centralizando registros e aumentando a segurança jurídica, eficiência e transparência no combate...
Migalhas Quentes
sábado, 8 de março de 2025

STJ celebra trajetória das ministras em vídeo especial

Homenagem evidenciou que a força das mulheres não apenas moldou o STJ, mas também expandiu caminhos para as futuras gerações.

Homenagem evidenciou que a força das mulheres não apenas moldou o STJ, mas também expandiu caminhos para as futuras gerações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de março de 2025

O tema 530/STF e o pedido de desistência no mandado de segurança

O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.

O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Art. 166 do CTN, um dispositivo inútil

O art. 166 do CTN é criticado por criar condições inexequíveis para restituição de tributos indiretos, gerando insegurança e retenção indevida.

O art. 166 do CTN é criticado por criar condições inexequíveis para restituição de tributos indiretos, gerando insegurança e retenção indevida.