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O que saiu em Migalhas sobre Denise Arruda
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer
Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação de um filtro de relevância para admissão do recurso especial.
...REsp 926.331, a ministra Denise Arruda, já falecida, manteve acórdão do TRF da 3ª região que entendeu que o exercício do "natural jus sperniandi" não configura atentado à dignidade da Justiça. "A especiosa urgência na...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Direitos creditórios por factorings – Incidência ou não do ISS?
Há pouco tempo, o excelso STF, definiu que a compra de créditos por uma factoring é operação de crédito e sobre ela incide o OF.
...p 552.076/RS, rel. min. Denise Arruda, primeira turma, DJ 2/8/1997). 2. "A intermediação financeira de recursos, dentre os quais a aquisição de direitos creditórios, é operação tipicamente bancária, nada tendo a ver com a atividade de "factoring"...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de março de 2011
Não incidência do IR sobre os juros de mora que caracterizem indenização
Está em julgamento na 1ª seção do STJ o Recurso Especial 1.002.665, que trata de importante questão: os juros de mora devidos em razão de pagamento extemporâneo de certo valor seriam tributáveis pelo IR, por se qualificarem como riqueza nov...
...seis votos: os ministros Denise Arruda (Relatora), Teori Zavascki e Herman Benjamin votaram no sentido da incidência do IR, já os ministros Eliana Calmon, Humberto Martins e Mauro Campbell divergiram, entendendo que não a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Súmula admite aplicação da Taxa Referencial em contratos de habitação
A Corte Especial do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), relatado pelo ministro Aldir Passarinho Junior. O enunciado integral é : "Pactuada a...
...aqui), relatado pela ministra Denise Arruda. No caso, a CEF entrou com recurso contra particular numa revisão de contrato do SFH. A CEF afirmou que o saldo devedor deveria ser corrigido como base a remuneração básica da...