quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Denise Fontella Goulart

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil, estado estrangeiro e imunidade de jurisdição
terça-feira, 10 de novembro de 2020

Responsabilidade civil, estado estrangeiro e imunidade de jurisdição

Responsabilidade civil, estado estrangeiro e imunidade de jurisdição

... Vicente Fontella Goulart e Denise Fontella Goulart, viúva e filhos, respectivamente, do ex-Presidente João Goulart, insurgiram-se contra sentença proferida pelo juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que indeferiu a petição inicial...
Migalhas Quentes STF - Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
terça-feira, 23 de novembro de 2010

STF - Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

A RCL 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no STF. A decisão de negar seguimento ao pedido foi da ministra Ellen Gracie, que entendeu que o tipo de ação proposta era inadequado, pois pr...

...Vicente Fontella Goulart e Denise Fontella Goulart, com fundamento no art. 102, I, l, da Constituição Federal contra decisão proferida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, nos autos da...
Migalhas Quentes Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango
sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango

A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente deposto no golpe de 1964, João Goulart.

STJ Embaixada dos Estados Unidos será intimada no caso Jango A Embaixada dos Estados Unidos da América deve ser intimada para se manifestar sobre a imunidade jurisdicional no caso envolvendo indenização à família do presidente depost...
Migalhas Quentes STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA
terça-feira, 24 de junho de 2008

STJ retoma hoje julgamento de ação da família de Jango contra os EUA

Hoje STJ retoma julgamento de ação da família de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização ao...

Hoje STJ retoma julgamento de ação da família de Jango contra os EUA Os ministros da Terceira Turma do STJ retomam hoje, dia 24/6, o julgamento do recurso ordinário em que a família do ex-presidente João Goulart pede indenização ao...