TUDO SOBRE
No julgamento em que a 1ª turma do STF analisa se recebe a denúncia contra o núcleo 3 da tentativa de golpe, Renato da Silva Martins sustentou oralmente pelo tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. Oliveira foi acusado de monitorar e "neutralizar" (que, em termos militares, significaria "incapacitar o opositor", conforme explicou o advogado) autoridades públicas, com destaque para ...

Na sessão desta terça-feira, 5 de agosto, a 3ª turma do STJ foi palco de uma manifestação comovente da advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira. No final da sustentação oral, a causídica usou parte do tempo regimental para agradecer ao colegiado por uma oportunidade pessoal e simbólica: a de apresentar seus argumentos perante o tribunal com a filha - estudante do 1º ano de Direito - presente no ...
Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy realizou sustentação oral por Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Veja como foi o julgamento: