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O que saiu em Migalhas sobre Denise Oliveira Cezar

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Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de outubro de 2023

Ordem de lançamento do IPTU

Não há solidariedade entre os sujeitos passivos referidos no art. 34 do CTN, devendo o lançamento ser individual e dirigido contra aquele que detém a disponibilidade econômica do imóvel, seja ele proprietário, titular do domínio útil ou pos...

Não há solidariedade entre os sujeitos passivos referidos no art. 34 do CTN, devendo o lançamento ser individual e dirigido contra aquele que detém a disponibilidade econômica do imóvel, seja ele proprietário, titular do domínio útil ou pos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de julho de 2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana Esta é uma semana de posses nas associações estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justiça. Até a próxima sexta-feira, ...

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