O que saiu em Migalhas sobre Denise Oliveira Cezar

Não há solidariedade entre os sujeitos passivos referidos no art. 34 do CTN, devendo o lançamento ser individual e dirigido contra aquele que detém a disponibilidade econômica do imóvel, seja ele proprietário, titular do domínio útil ou pos...

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

Conheça os presidentes de associações e tribunais empossados esta semana Esta é uma semana de posses nas associações estaduais de magistrados e nos Tribunais de Justiça. Até a próxima sexta-feira, ...