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O que saiu em Migalhas sobre Derick De Mendonca Rocha

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de julho de 2024

STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado

Em 20/6/24, o STJ revisou o entendimento do Tema 414/STJ sobre a cobrança de taxas de água e esgoto em condomínios com um único hidrômetro, considerando ilegais os modelos de consumo real fracionado e global. O tribunal agora adota o consumo individual presumido, conforme arts. 29 e 30 da lei 11.445/07.

Em 20/6/24, o STJ revisou o entendimento do Tema 414/STJ sobre a cobrança de taxas de água e esgoto em condomínios com um único hidrômetro, considerando ilegais os modelos de consumo real fracionado e global. O tribunal agora adota o consumo individual presumido, conforme arts. 29 e 30 da lei 11.445/07.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de julho de 2024.

MIGALHAS nº 5.896
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...evento a advogada Elzeane da Rocha.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.903