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O que saiu em Migalhas sobre Diario Eletronico Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

terça-feira, 26 de março de 2024

OAB regulamenta banco de dados nacional de inidoneidade moral

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares.

... data da sua publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, na medida da disponibilidade das informações armazenadas nos Conselhos Seccionais e no Conselho Federal da OAB. Art. 7° Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, revogadas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de julho de 2019

25 anos do Estatuto da Advocacia e a OAB: Breve análise histórica e atualizada e a sua ausência parcial de efetividade

A OAB exige das autoridades e instituições o devido respeito ao Estatuto da Advocacia, sobretudo às prerrogativas dos advogados; todavia, os fatos e os dados de todos conhecidos demonstram que a OAB muito negligencia quanto à defesa e preve...

... Estatuto, instituindo o “Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil”, onde serão publicados atos, notificações e decisões, salvo quando reservados ou de administração interna. (viii) Lei federal 13.725/18. Acrescentou dois parágrafos, 6º e 7º, ao artigo 22 do Estatuto da...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de maio de 2019

A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais

O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.

... 4-7-2018, p. 1, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil – DEOAB, que passou a ser disponibilizado na data de 31-12-2018, como instrumento de uso obrigatório no tocante à legalidade das publicações da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o território brasileiro. O...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.539

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019.

... DEOAB Monitore seu nome no novo Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Favor entrar em contato pelo e-mail ou pelo telefone (21) 3923-5588. Startups A Editora Almedina Brasil realiza, no dia 21/2, em SP, o workshop "Educar para Empreender - O Direito e as Startups"....