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O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de agosto de 2025

STF nega omissão legislativa em auxílio à família de vítimas de crimes

Por maioria, Corte entendeu que as políticas públicas já existentes são suficientes para cumprir o disposto no art. 245 da CF, que prevê assistência a herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos.

... voto do relator, ministro Dias Toffoli, que considerou que a norma constitucional pode ser efetivada por meio de políticas públicas descentralizadas já existentes, como as desenvolvidas pelas Defensorias Públicas e programas de assistência social. Segundo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de agosto de 2025

STF tem cinco votos para manter menor no Brasil em caso de violência doméstica

Tema envolve a aplicação da Convenção da Haia e a proteção do melhor interesse da criança.

... tarde, pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça. Devido ao adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira, 21. Veja o placar: {EMBED_IFRAME_9648} Casos Na ADIn 7.686, o PSOL...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de agosto de 2025

STF: Dino suspende análise de créditos de ICMS em operações com petróleo

Debate envolve repasse de créditos em operações não tributadas no Estado de origem.

... suspensão, o relator, ministro Dias Toffoli, votou pelo desprovimento do recurso, validando a exigência de estorno dos créditos ao Estado, enquanto ministro Alexandre de Moraes divergiu para propor tese mais restritiva, condicionando a manutenção...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Maioria do STF afasta inclusão de empresa de grupo em execução trabalhista

Embora já formada a maioria, julgamento foi suspenso para possível construção de tese intermediária.

... defesa. O relator, ministro Dias Toffoli, propôs restringir essa prática, admitindo a inclusão apenas em situações excepcionais, como fraude, abuso ou dissolução irregular da empresa originária. Seu voto incorporou a sugestão do ministro Cristiano...