O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.

A 3ª turma do STJ decidiu devolver a guarda de uma criança recém-nascida à mãe biológica, uma genitora venezuelana que teve a filha retirada de seu poder apenas sete dias após o nascimento. Veja mais:

Análise da responsabilidade das plataformas digitais frente à erotização infantil, destacando a decisão do STF e a proteção integral prevista no art. 227 da CF/88.

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Léo Rosenbaum, especialista em direitos do passageiro aéreo, explica os impactos da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos envolvendo atrasos e cancelamentos de voos no Tema 1.417 do STF. Ele detalha o alcance da suspensão, comenta os argumentos dos recursos apresentados e esclarece como a medida afeta consumidores e ações em andamento. Insc...