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O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli
Confira o discurso de Dias Toffoli na última sessão de julgamentos na presidência
O plenário do STF realizou nesta quarta-feira, 9, a última sessão de julgamentos da gestão do ministro Dias Toffoli na presidência. Os colegas da Suprema Corte prestaram homenagens a Toffoli e o parabenizaram pela gestão do Judiciário. Veja a matéria completa:
Ministro Barroso vota por validar federações partidárias e igualar prazo de registro ao dos partidos
O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...
Dias Toffoli reajusta voto para validar leis da vaquejada, desde que observado o bem-estar animal
Nesta quinta-feira, 5, em sessão plenária, o STF declarou a constitucionalidade da EC 96/17, conhecida como "PEC da vaquejada", que autorizou práticas desportivas com animais reconhecidas como manifestações culturais. Veja mais: