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O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Mendonça assume relatoria do caso Banco Master após saída de Toffoli
Redistribuição ocorreu após PF apontar menções ao nome de Toffoli em mensagens sob segredo de Justiça.
Redistribuição ocorreu após PF apontar menções ao nome de Toffoli em mensagens sob segredo de Justiça.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
Brumadinho: Nunes Marques vota para anular multa de R$ 86 mi à Vale
Para ministro, sanção é ilegal porque não houve ato de corrupção que justifique incidência da lei 12.846/13.
... Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.
Até o momento, há apenas o voto do relator, ministro Nunes Marques.
A conclusão do julgamento está prevista para a próxima sexta-feira, dia 13, prazo até o qual os ministros podem...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
Publicidade ilícita e responsabilidade civil das plataformas digitais
Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.
Guia claro e atual sobre responsabilidade por anúncios de apostas online. Explica quando plataformas e influenciadores respondem e como prevenir riscos com compliance e transparência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.
A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.