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Nesta quinta-feira, 12, durante julgamento no STF sobre a possibilidade de reconhecimento da nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior, ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli comentaram os efeitos da demora processual caso o caso concreto fosse devolvido às instâncias inferiores para novas análises formais. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 20, o plenário do STF começou a discutir a validade de taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituída pelos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco. Veja mais:

Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 6, ministro Dias Toffoli, que participava por videoconferência, demonstrou irritação ao não ter atendido seu pedido de palavra. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, desculpou-se com o colega e brincou que os pares sentem falta da presença física de Toffoli. Veja mais:

O plenário do STF concluiu, nesta quarta-feira, 6, o julgamento da ação que questionava a criação das federações partidárias, instituídas pela lei 14.208/21. Por maioria, vencido o ministro Dias Toffoli, a Corte validou a norma, mas conferiu interpretação conforme para uniformizar o prazo de registro das federações ao mesmo exigido para os partidos políticos: até seis meses antes das eleições. V...