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O que saiu em Migalhas sobre Dias Toffoli

Migalhas de Peso

sábado, 2 de setembro de 2023

Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças

A fim de evitar o risco da incidência de regras tributárias mais rigorosas na regulamentação do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doações – ITCMD, famílias brasileiras têm optado por antecipar doações e procedimentos sucessórios n...

...e relatoria do ministro Dias Toffolli), reconhecido a inconstitucionalidade desta cobrança em razão da ausência de Lei Complementar que discipline esta questão tal qual exigido pelo art. 155, §1º, inciso III, da Constituição Federal. A novidade...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.085

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de abril de 2021.

... coordenada pelo ministro Dias Toffolli, Antônio Anastasia e Simone Tebet, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, comenta a nova lei e apresenta os problemas, questionamentos e, sobretudo, soluções, que perdurarão em todos os processos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 10 de março de 2021

É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato

Ao se confirmar o conteúdo das conversas encartas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval?

... 127.483/PR, Plenário, rel. Min. Dias Toffolli, j. 27/8/15) e possibilidade de concessão do benefício de ofício pelo julgador, ainda que sem prévia homologação do acordo (RE-AgR 1.103.435, 2ª turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 17/5/19). 7....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de maio de 2017

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

Plenário julgou dois recursos sobre o tema com repercussão geral reconhecida.

...relator, vencidos os ministros Dias Toffolli, Marco Aurélio e Ricado Lewandowski. A tese fixada foi a mesma para ambos os casos. Processos relacionados: RE 646.721 e RE 878.694