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Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.
Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. "Não tendo tido o filho o melhor, que o dinheiro lhe sirva, como puder, para alguma melhoria."
A viúva Rosane Gutjarh, esposa de uma das vítimas do acidente com o vôo 1907, ocorrido em 29 de setembro de 2006, propôs ação indenizatória por danos morais e materiais contra a UNIÃO e DF, pela responsabilidade sobre a pilhagem dos bens da...
Como vem sendo utilizada e decidida nos tribunais sobre a utilização da Teoria da Imprevisão para revisão de contratos financeiros?