O que saiu em Migalhas sobre Diego Diniz Ribeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Diego Diniz Ribeiro

Diego Diniz Ribeiro

Diego Diniz Ribeiro

Migalheiro desde março/2007.

Sócio do escritório Daniel & Diniz Advocacia e Consultoria Tributária.

/amanhecidas
segunda-feira, 20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.

...CARF, Carlos Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro, para discutir as mais recentes e polêmicas decisões do órgão. No mesmo dia, o escritório lançou um anuário com os principais julgamentos tributários de 2017 do CARF, STJ e...
MIGALHAS nº 4.423
/amanhecidas
quarta-feira, 11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.

...Advogados) e os conselheiros Diego Diniz Ribeiro e Carlos Daniel Neto em entrevistas exclusivas à TV Migalhas. (Clique aqui) Mecanismos financeiros de regulação Após longo debate na ANS, foi publicada a resolução...
MIGALHAS nº 4.395
/quentes
terça-feira, 10/7/2018

Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas

Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.

...contribuinte. O conselheiro do Carf Diego Diniz Ribeiro acredita que o voto de qualidade é fundamental para a manutenção da instância administrativa, já que, se for extinto, se abrirá margem para que as procuradorias da...
Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas
Diego Diniz Ribeiro - Voto de Qualidade
TV Migalhas
quinta-feira, 5/7/2018

Diego Diniz Ribeiro - Voto de Qualidade

Em entrevista à TV Migalhas, o conselheiro do CARF Diego Diniz Ribeiro fala sobre o voto de qualidade e o cuidado no seu uso. Ele acredita que acabar com o instituto vai fomentar a judicialização de demandas em desfavor do contribuinte. Contudo, propõe uma alteração legislativa com outra consequência jurídica. "Uma vez tendo o voto de qualidade a favor das pretensões fiscais, afastar a exigência s...

/amanhecidas
terça-feira, 26/6/2018

MIGALHAS nº 4.384

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de junho de 2018.

...CARF, Carlos Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro, para discutir as mais recentes e polêmicas decisões do órgão. Estarão em debate, o acórdão da primeira seção que afastou exigência de IRPJ e CSLL sobre subvenções fiscais da...
MIGALHAS nº 4.384
/amanhecidas
quarta-feira, 20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de junho de 2018.

...Conselheiros Carlos Daniel Neto e Diego Diniz Ribeiro. Após o evento, que acontece na unidade de SP, será lançado o Ementário Martinelli, com as decisões tributárias do CARF, STJ e STF do ano de 2017. (Clique...
MIGALHAS nº 4.380
/amanhecidas
terça-feira, 15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2017.

...Camila Campos Vergueiro, Diego Diniz Ribeiro e Juliana Furtado Costa Araújo. No curso são abordados temas atuais relacionados a tutela provisória no processo tributário, técnicas de uniformização da jurisprudência no...
MIGALHAS nº 4.175
/amanhecidas
terça-feira, 23/5/2017

MIGALHAS nº 4.117

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de maio de 2017.

...evento conta com palestras de Diego Diniz Ribeiro, conselheiro da 2ª Turma do Carf, assim como dos sócios do setor Tributário da banca, Bianca Xavier e Maucir Fregonesi Júnior. O setor Penal também está presente, com...
MIGALHAS nº 4.117
/quentes
quarta-feira, 5/11/2014

Suspensa exigibilidade da contribuição adicional sobre o FGTS nas demissões sem justa causa

Julgador da JF/DF entendeu que a referida contribuição seria indevida em razão do seu desvio de finalidade.

...contribuição. O advogado Diego Diniz Ribeiro, sócio do escritório Tortoro & Toller Advogados, patrocinou a ação. Processo : 0053596-40.2014.4.01.0000 Veja a íntegra da decisão. ____________
Suspensa exigibilidade da contribuição adicional sobre o FGTS nas demissões sem justa causa
/amanhecidas
quarta-feira, 5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de novembro de 2014.

...de regência". O advogado Diego Diniz Ribeiro, sócio do escritório Tortoro & Toller Advogados, patrocinou a ação por uma concessionária. (Clique aqui) Precatório - Juros de mora - interregno entre liquidação e expedição -...
MIGALHAS nº 3.489
/depeso
quarta-feira, 14/5/2014

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre os serviços de cooperativas de trabalho

Legislador não poderia prescrever uma contribuição com fundamento em dispositivo da CF, que não recaia exclusivamente sobre rendimento do trabalho de pessoa física.

...declaração. _____________ * Diego Diniz Ribeiro é sócio do escritório Tortoro & Toller Advogados.
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre os serviços de cooperativas de trabalho
/amanhecidas
quarta-feira, 14/5/2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...cooperativas de trabalho. Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, esclarece que o legislador não poderia prescrever uma contribuição que "não recaia exclusivamente sobre rendimento do trabalho de...
MIGALHAS nº 3.366
/quentes
sexta-feira, 9/5/2014

TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar

Decisão liminar foi proferida em sede de AI

...representadas pelos advogados Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & TollerAdvogados e por Ricardo Dosso, do escritório Dosso Advogados.
TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...patrocinada pelos advogados Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e por Ricardo Dosso, do escritório Dosso Advogados. (Clique aqui) Reconvenção A secretária de Justiça de SP, Eloísa de Souza...
MIGALHAS nº 3.363
/quentes
sexta-feira, 11/4/2014

Suspenso ISS no plantio, colheita e transbordo de cana

Decisão liminar é de magistrado da comarca de Junqueirópolis/SP

...representadas pelos advogados Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e por Ricardo Dosso, do escritório Dosso Advogados. Processo: 0000651-84.2014.8.26.0311 Veja a íntegra da...
Suspenso ISS no plantio, colheita e transbordo de cana
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sexta-feira, 11/4/2014

MIGALHAS nº 3.347

Sexta-feira, 11 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.347 - Fechamento às 9h07.   "O capital obedece à intuição clara de que, nos grandes empréstimos, quanto mais alto o juro, menos seguro o principal." Rui Barbosa (Clique aqui) Ter...

...patrocinada pelos advogados Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, e por Ricardo Dosso, do escritório Dosso Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 3ª região - Horas extras não podem ser...
MIGALHAS nº 3.347
/amanhecidas
quarta-feira, 4/12/2013

MIGALHAS nº 3.262

Quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.262 - Fechamento às 9h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nilson Theodoro Advogado & Associados (Clique aqui) __________________...

...tecnológicas". (Clique aqui) Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, palestrará amanhã sobre "As relações jurídico-tributárias continuativas e a modificação do respectivo suporte (fático e/ou...
MIGALHAS nº 3.262
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.205 - Fechamento às 10h26. "A esperança nos juízes é a última esperança."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF,...

...patrocinou a ação foi o advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados. (Clique aqui) ADIn A propósito, desde o início de 2012, tramita no STF a ADIn 4.713, sob relatoria do ministro Luiz Fux, em...
MIGALHAS nº 3.205
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quinta-feira, 12/9/2013

Afastada exigência de ICMS na entrada de mercadorias no MT

Produtos que já haviam sido apreendidos devem ser liberados e Estado deve se abster de fazer outras apreensões sob o mesmo fundamento.

...alegação", afirmou. O advogado Diego Diniz Ribeiro, do escritório Tortoro & Toller Advogados, patrocinou a ação. Processo: 33208-15.2013.8.11.0041 Veja a íntegra da decisão. ____________
Afastada exigência de ICMS na entrada de mercadorias no MT
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