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O que saiu em Migalhas sobre Diego Diniz Ribeiro
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Compensação tributária - Não há necessidade de se aguardar o trânsito em julgado - Relativização e mitigação do CTN
A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.
A interpretação sistemática do art. 170-A CTN, à luz do Novo Código de Processo Civil - CPC, quanto à força vinculante e transcendente dos precedentes do STF e do STJ.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.423
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de agosto de 2018.
MIGALHAS nº 4.423
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de julho de 2018
MIGALHAS nº 4.395
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de julho de 2018.
MIGALHAS nº 4.395
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de julho de 2018
Polêmico voto de qualidade no Carf: veja opinião de especialistas
Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.
Processos na Justiça questionam o voto de qualidade usado de forma desfavorável ao consumidor.