O que saiu em Migalhas sobre Diego Galbinski
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O que saiu em Migalhas sobre Diego Galbinski

Diego Galbinski

Diego Galbinski

Migalheiro desde março/2019.

Sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.

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sexta-feira, 10/7/2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.

Declarado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), os agentes econômicos precisaram se adaptar rapidamente à nova realidade. Porém, a criação de novas necessidades e estruturas despertaram uma série...
Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina....
MIGALHAS nº 4.891
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terça-feira, 2/6/2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Diego Galbinski e Jacquelyne Fleck

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-...

... p. 203. _________ *Diego Galbinski é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível...
Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim...
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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar...
MIGALHAS nº 4.803
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sexta-feira, 14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.792.Fechamento às 10h05.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IMCATE - Instituto de Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista...
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terça-feira, 4/2/2020

Reforma tributária: cobertor curto cheio de retalhos

Diego Galbinski

Do nosso ponto de vista, as propostas de reforma tributária que tramitam atualmente no Congresso Nacional são inconstitucionais, porque tendem a abolir a forma federativa do Estado, na medida em que pretende a extinção de competências tribu...

... retalhos. ___________________________________________________________________________ *Diego Galbinski é sócio do escritório Diego Galbinski Advocacia.
Reforma tributária: cobertor curto cheio de retalhos
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sexta-feira, 25/10/2019

IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável

Diego Galbinski e Pedro Acosta de Oliveira

O ponto de vista favorável à tributação, no caso, não traz à luz a circunstância de que a situação de fato do caso do precedente não guarda semelhança, muito menos relevante, com a do caso concreto.

...     __________ *Diego Galbinski é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia. *Pedro Acosta de Oliveira  é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.
IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável
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sexta-feira, 25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de outubro de 2019.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não...
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quinta-feira, 3/10/2019

Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica

Bruna Zauza Santanna e Diego Galbinski

No caso da isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica, as razões de natureza fiscal convivem com razões de natureza extrafiscal. Ao que se pode perceber, a isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica também promov...

...o País.” ___________ *Diego Galbinski é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia. *Bruna Zauza Santanna é colaboradora do escritório Diego Galbinski Advocacia.
Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica
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quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
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quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... A ação é assinada por Diego Galbinski, sócio do escritório Diego Galbinski Advocacia, pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Rafael Korff Wagner, e os advogados Gustavo Masina, Pedro...
MIGALHAS nº 4.695
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quarta-feira, 11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria...
MIGALHAS nº 4.685
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quinta-feira, 29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça...
MIGALHAS nº 4.676
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terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... e gás, dentre outros. Diego Galbinski, sócio do escritório Diego Galbinski Advocacia, foi palestrante no evento "Temas Polêmicos na Tributação de Honorários Advocatícios", que aconteceu na OAB/RS, dia 16/8. Diego falou sobre a sobre a interpretação...
MIGALHAS nº 4.669
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segunda-feira, 12/8/2019

Receita Federal do Brasil firma entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins

Amanda Abreu Riccardo e Diego Galbinski

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais já reconheceu o direito ao crédito do aluguel de veículos, por entender que a legislação não restringiria a utilização dos créditos somente às máquinas e equipamentos utilizados no processo prod...

... associada do escritório Diego Galbinski Advocacia. xx x *Diego Galbinski é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.
Receita Federal do Brasil firma entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins
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segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

... transportes Do escritório Diego Galbinski Advocacia, Amanda Abreu Riccardo e Diego Galbinski tratam de recente entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins, firmado pela Receita. (Clique aqui) Licitações...
MIGALHAS nº 4.663
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quarta-feira, 31/7/2019

MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário

Diego Galbinski

Não temos dúvida: a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa, que foram instituídas pela MP da Liberdade Econômica, são aplicáveis tanto para o direito civil, empresarial, econômico, administrativo, e...

... tributário. _________________________ *Diego Galbinski é sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.
MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário
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terça-feira, 19/3/2019

O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS

Diego Galbinski

É fato mais do que notório que o não-pagamento do ICMS gera inúmeras externalidades negativas, como as que foram apontadas pelo ministro.

... por dívida. _________ *Diego Galbinski é sócio do escritório Diego Galbinski Advocacia.
O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS
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