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O que saiu em Migalhas sobre Diego Galbinski
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.891
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.
MIGALHAS nº 4.891
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020
Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.864
Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.
MIGALHAS nº 4.864
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil
Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-los em benefício do settlor ou de pessoas indicadas por ele (beneficiários).
Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-los em benefício do settlor ou de pessoas indicadas por ele (beneficiários).