TUDO SOBRE

Foram 227 votos a favor da perda do mandato; total exigido para cassação era de 257 votos.
Relator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado.
O PDL 89/23, de autoria da deputada Chris Tonietto, propõe a sustação integral dos efeitos da resolução 492/23 do CNJ.
Proposta também prevê banco de dados sobre falecidos, penas para comércio ilegal de cadáveres e suspensão do funcionamento de instituições que descumprirem determinações do projeto.