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O que saiu em Migalhas sobre Diego Garcia

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Diego Garcia
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Câmara rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli

Foram 227 votos a favor da perda do mandato; total exigido para cassação era de 257 votos.

Foram 227 votos a favor da perda do mandato; total exigido para cassação era de 257 votos.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de julho de 2025

CCJ da Câmara aprova isonomia entre religiões em políticas públicas de turismo

Relator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado.

Relator na CCJ, deputado Diego Garcia, defendeu o PL 2.437/22 como medida que fortalece a neutralidade do Estado. Proposta segue para o Senado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de julho de 2025

PDL 89/23: Análise jurídica e andamento atual na Câmara

O PDL 89/23, de autoria da deputada Chris Tonietto, propõe a sustação integral dos efeitos da resolução 492/23 do CNJ.

O PDL 89/23, de autoria da deputada Chris Tonietto, propõe a sustação integral dos efeitos da resolução 492/23 do CNJ.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de maio de 2024

Câmara: CCJ aprova PL de uso de cadáveres para treinar cães de resgate

Proposta também prevê banco de dados sobre falecidos, penas para comércio ilegal de cadáveres e suspensão do funcionamento de instituições que descumprirem determinações do projeto.

Proposta também prevê banco de dados sobre falecidos, penas para comércio ilegal de cadáveres e suspensão do funcionamento de instituições que descumprirem determinações do projeto.