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O que saiu em Migalhas sobre Diego Garcia

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...cima" da decisão do Supremo. O relator Diego Garcia, por sua vez, disse que reafirmou no substitutivo o que estabelece o artigo 226 da CF. Segundo o deputado, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.233

Quarta-feira, 23 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.233 - Fechamento às 9h14. "Para bem redigir leis (...) não basta gramaticar proficientemente. A gramática não é a língua. O alinho gramatical não passa de condição e...

...Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, para anunciar a realização da 49ª sessão extraordinária da Corte Interamericana, entre os dias 11 e 15/11, em Brasília. Na sessão, será analisado o caso dos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.791

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.791 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Licks & Machado Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...advogados Marcos Andrade e Diego Garcia, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, trazem à tona um tema delicado : os limites financeiros da impenhorabilidade do bem de família. Eles afirmam que o conceito de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro privilegiado em crimes comuns

Pelo texto, presidente, vice-presidente da República, chefe do Judiciário e os presidentes da Câmara e do Senado continuam com o foro.

...crimes comuns. O deputado Diego Garcia foi indicado para presidir a comissão e a relatoria caberá ao deputado Efraim Filho. A comissão especial foi instalada uma semana depois do STF decidir a redução do alcance do foro...