TUDO SOBRE
A lei 13.022/2014 traz maior estabilidade às guardas municipais e as importantes funções que desempenha nos municípios, além de reconhecer que, em determinadas localidades, sua atuação pode transcender os limites territoriais.
Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de outubro de 2014.
A nova lei 12.862/13, que alterou a lei nacional de saneamento básico, tentou conciliar este dilema com duas medidas.
Sexta-feira, 11 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.225 - Fechamento às 9h28. "Criança é como passarinho / Que, mal começa a emplumar, / Precisa sair do ninho / Em busca de luz e de ar..." Bastos Tigre Google Cade instaura tr...