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O que saiu em Migalhas sobre Diego Marcel Costa Bomfim

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Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de setembro de 2010

Planejamento tributário e a guerra fiscal jurisdicional

Em recente decisão, o STJ, analisando um caso típico de planejamento tributário conhecido como "incorporação às avessas" (quando uma empresa deficitária incorpora uma empresa superavitária), entendeu por "não conhecer" recurso especial apre...

...guerra fiscal jurisdicional Diego Marcel Costa Bomfim* Em recente decisão, o STJ, analisando um caso típico de planejamento tributário conhecido como "incorporação às avessas" (quando uma empresa deficitária incorpora...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de setembro de 2010

MIGALHAS nº 2.475

Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...

...repercussões equivocadas, segundo Diego Marcel Costa Bomfim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. De acordo com sua abalizada análise, uns acreditaram que o Tribunal teria julgado a legalidade das...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2010

Denúncia espontânea: em busca de sua revitalização

Há, no CTN, um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes que, espontaneamente e antes de qualquer procedimento de fiscalização, denunciem ao...

Há, no CTN, um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes que, espontaneamente e antes de qualquer procedimento de fiscalização, denunciem ao...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

MIGALHAS nº 2.412