TUDO SOBRE
Em recente decisão, o STJ, analisando um caso típico de planejamento tributário conhecido como "incorporação às avessas" (quando uma empresa deficitária incorpora uma empresa superavitária), entendeu por "não conhecer" recurso especial apre...
Terça-feira, 21 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.475 - Fechamento às 10h47. "A natureza é simples. A arte é atrapalhada." Machado de Assis (Clique aqui) Natureza Na simplicidade da natureza, hoje é o Dia da Árvore. Arte...
Há, no CTN, um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes que, espontaneamente e antes de qualquer procedimento de fiscalização, denunciem ao...
Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12. "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...