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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de novembro de 2023

A falibilidade da memória e o porquê ela não pode ser tradada como um HD ou um backup de computador

Apesar dos avanços na ciência forense, as decisões condenatórias frequentemente se baseiam em prova testemunhal, destacando a falibilidade da memória. Um caso recente exemplifica a fragilidade do reconhecimento fotográfico e a confusão narrativa, ressaltando desafios na utilização da memória como prova no sistema penal.

Apesar dos avanços na ciência forense, as decisões condenatórias frequentemente se baseiam em prova testemunhal, destacando a falibilidade da memória. Um caso recente exemplifica a fragilidade do reconhecimento fotográfico e a confusão narrativa, ressaltando desafios na utilização da memória como prova no sistema penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Prolegômenos sobre a definição de Estado, a função do Direito Penal e os princípios que norteiam o Sistema de Justiça Criminal

Quanto mais amplo for o poder punitivo do Estado, com mais leis penais (criminalização primária) mais distante se fica de um Estado de Direito, eis que maior será o poder arbitrário (luz verde) da seletividade criminalizante e mais o Estado se distancia de seu propósito e modelo ideal de igualdade perante a lei.

Quanto mais amplo for o poder punitivo do Estado, com mais leis penais (criminalização primária) mais distante se fica de um Estado de Direito, eis que maior será o poder arbitrário (luz verde) da seletividade criminalizante e mais o Estado se distancia de seu propósito e modelo ideal de igualdade perante a lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024

Cumplicidade bancária nos delitos econômicos

Bancos em paraísos fiscais facilitam atividades legais e ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro, ligando-se a offshores.

Bancos em paraísos fiscais facilitam atividades legais e ilegais, como sonegação e lavagem de dinheiro, ligando-se a offshores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de junho de 2024

Globalização, crime organizado e compliance

A globalização econômica, impulsionada pela tecnologia, transforma mercados locais em globais, facilitando transações financeiras e aumentando desafios como lavagem de dinheiro e crime transnacional, desafiando a soberania nacional e exigin...

A globalização econômica, impulsionada pela tecnologia, transforma mercados locais em globais, facilitando transações financeiras e aumentando desafios como lavagem de dinheiro e crime transnacional, desafiando a soberania nacional e exigin...