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O juiz de Direito Geraldo Antônio da Mota, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido de liminar em ação movida pelo Sinte-RN - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte e determinou a reabertura do ...
Um cliente da Sul América Capitalização S.a – Sulacap, que mora na cidade de Acari, região do Seridó Norte-Riograndense, vai receber a quantia de doze mil reais referentes aos danos morais que sofreu quando foi vítima de uma propaganda enga...
O presidente do TJ/RN irá conduzir a investigação preliminar, que terá prazo de 60 dias para a conclusão.
O Estado do RN, após decisão da 1ª câmara Cível do TJ, foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor correspondente a 18 meses de salário de uma servidora, cujo pedido de aposentadoria foi apreciado com demora pelo ente púb...