TUDO SOBRE
Foram quatro compras realizadas no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de aproximadamente 1h.
A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.
A instalação do ar-condicionado deve ser verificada com cautela, levando-se em conta a convenção, entendimento dos tribunais e regramento de cada condomínio.
A 12ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.