O que saiu em Migalhas sobre Dilvanir Jose Da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Dilvanir Jose Da Costa

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quarta-feira, 13/7/2011

STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original

A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo necessário. Para a 1ª turma do STJ, a ação rescisória também se submete à regra geral do CPC, relativa ao litiscon...

...anotou, com inteira razão, Dilvanir José da Costa: A rescisão pode ser realmente de parte da decisão contra todos e não pode ser de toda a decisão contra parte dos litigantes. Mas faltou a seguinte hipótese possível e...
STJ - Ação rescisória não precisa ser proposta contra todos os autores ou réus do processo original
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quinta-feira, 12/2/2009

A ação de recuperação judicial na falência

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de re...

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de re...
A ação de recuperação judicial na falência
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terça-feira, 10/2/2009

Quarenta séculos de Direitos Civis

Dilvanir José da Costa

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...

O Direito Civil, sobretudo depois de ampliado e unificado com o Direito de Empresa, constitui o principal foco de atração ou centro de gravidade das cartas constitucionais. Antes de qualquer Constituição e do próprio direito público moderno...
Quarenta séculos de Direitos Civis
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terça-feira, 10/2/2009

MIGALHAS nº 2.081

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.081 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DocStyles (Clique aqui) ____________________________ "Nen...

MIGALHAS nº 2.081
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças III

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique a...
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