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O que saiu em Migalhas sobre Dimas Rubens Fonseca

segunda-feira, 27 de maio de 2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca. MP/RS Na última sexta-feira, Eduardo de Lima Veiga foi nomeado como procurador-Geral de Justiça do RS. Mercado financeiro Especialista no mercado financeiro, Carmem...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de novembro de 2023

Noiva receberá valor de decoração após casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data e terá de restituir valor integral.

... julgadora os desembargadores Dimas Rubens Fonseca e Berenice Marcondes Cesar. A decisão foi unânime. Processo: 1065013-85.2021.8.26.0100 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Condenado por má-fé pode ter poupança inferior a 40 salários penhorada

Para o TJ/SP, ainda que o CPC estabeleça que valores em poupança até 40 salários-mínimos não possam ser penhorados para execução de dívidas judiciais, tal dispositivo não deve ser considerado quando é constatada a má-fé.

... julgadora os desembargadores Dimas Rubens Fonseca e Berenice Marcondes Cesar. Processo: 2155634-86.2022.8.26.0000 Veja o acórdão.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de junho de 2024

Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal

Reparação foi majorada para R$ 8 mil.

... apelação, desembargador Dimas Rubens Fonseca, a responsabilidade do réu pela guarda dos vídeos gerados pelo seu sistema de monitoramento interno é incontroversa, “devendo ser responsabilizado pelo vazamento de conteúdo que cause lesão a direito da personalidade...