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O que saiu em Migalhas sobre Diogenes Gasparini

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Ex-aluna da FDSBC toma posse como desembargadora no TRF-3

Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer cont...

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer cont...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Aproveitando a oportunidade da recém-aprovação da nova lei de licitações e contratos da administração pública

Os serviços sociais autônomos (sistema “S”) e sua prerrogativa jurídica para adotar e seguir normas licitatórias e contratuais próprias.

Os serviços sociais autônomos (sistema “S”) e sua prerrogativa jurídica para adotar e seguir normas licitatórias e contratuais próprias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...