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O que saiu em Migalhas sobre Diogenes Gasparini

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2003

Direito dos servidores públicos paulistas regidos pela Lei n° 500/74

Não obstante tratar-se de “quaestio juris” que vem sendo debatida de longa data, tornou-se imperiosa a elaboração do presente estudo, eis que, recentemente, no julgamento da Apelação Cível n° 118.453-5/0-00, o Egrégio Tribunal de Justiça do...

Não obstante tratar-se de “quaestio juris” que vem sendo debatida de longa data, tornou-se imperiosa a elaboração do presente estudo, eis que, recentemente, no julgamento da Apelação Cível n° 118.453-5/0-00, o Egrégio Tribunal de Justiça do...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Ex-aluna da FDSBC toma posse como desembargadora no TRF-3

Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Além da formação na FDSBC, Audrey Gasparini é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de junho de 2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...