TUDO SOBRE
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
Tribunais e associações podem se manifestar.
O grupo, composto por oito magistrados, será coordenado pelo conselheiro Guilherme Calmon.
Ele afirmou que era capaz de desfazer “trabalho” contra a família mediante pagamento de R$ 2 mil.