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O que saiu em Migalhas sobre Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Contratações públicas em tempos de covid-19 (MP 961/20)

Trata-se de medida provisória que cujos efeitos se aplicam apenas aos atos e contratos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020.

No dia 07.05.20 foi publicada a medida provisória 961/20, que autoriza a administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos, a realizarem pagamentos antecipados nas licitações...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.609

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de maio de 2019.

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.609.Fechamento às 9h34. "Em quase todos os crimes a responsabilidade do mal não se limita unicamente ao indivíduo que o comete, toca também em alguma parte à sociedade a que o...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de maio de 2019

ANTT e sua política de tabelamento do frete

A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela regulação.

... regulatória. _________ *Diogo Albaneze Gomes Ribeiro é advogado no escritório Giamundo Neto Advogados. *Giuseppe Giamundo Neto é advogado no escritório Giamundo Neto Advogados. *Luiz Felipe Pinto Lima Graziano é advogado no escritório Giamundo Neto Advo...