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O que saiu em Migalhas sobre Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD
Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais:
Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais:
"Criança não é Hulk", diz Moura Ribeiro ao justificar vista em caso de extintor que atingiu criança
A 3ª turma do STJ começou a julgar se um resort no Nordeste tem responsabilidade por acidente sofrido por uma criança de cinco anos atingida por um extintor de incêndio de 100 kg na área de recreação infantil. Veja mais:
Advogado recorre a Alice e Humpty Dumpty para rebater "pressão" de general a comandantes
Em sustentação no STF nesta quarta-feira, 3, o advogado Andrew Farias negou que o general Paulo Sérgio tenha pressionado comandantes militares em reunião de dezembro de 2022. Ele citou o depoimento do então comandante do Exército, Freire Gomes, que respondeu "de maneira alguma", e usou referências literárias - de Ariano Suassuna ao diálogo de Alice Através do Espelho com Humpty Dumpty - para criti...