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O que saiu em Migalhas sobre Diogo Coutinho

segunda-feira, 17 de maio de 2021

A reforma administrativa e a independência das agências reguladoras

Ao possibilitar a extinção de autarquias e fundações por decreto, a PEC da reforma administrativa centraliza poderes e ameaça a independência das agências reguladoras.

... aperfeiçoado, concordamos com Diogo Coutinho e Mario Shapiro quando estes afirmam que tal modelo não deve ser “enfraquecido ou minado”,uma vez que “a efetividade da ação pública na economia não pode (...) prescindir de agências capazes de produzir...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... país. Haverá palestras de Diogo Coutinho, professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP, e Maíra Oltra, Head de Tax da Stripe, assim como um debate entre Tácio Lacerda Gama, professor da PUC-SP, Paulo Caliendo, professor da PUC-RS,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

... nacionais. Já o professor Diogo Coutinho destaca que não é contra as privatizações, mas é preciso cautela. Assista. (Clique aqui) Decreto de armas Na próxima quarta-feira, 26, os ministros do STF julgarão cinco ações que questionam decreto de...

TV Migalhas

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Especialistas divergem sobre privatizações

No início deste mês, o STF definiu critérios para a privatização de estatais. Pela decisão da Corte, não há exigência de autorização legislativa e nem necessidade de licitação para privatização de empresas subsidiárias e controladas de estatais. A alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedade de economia mista matriz, por sua vez, exige autorização legislativa e licitação. O a...